AMAZONAS ATUAL
sexta-feira, 20 maio, 2022
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
AMAZONAS ATUAL
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Política

Presidente sanciona com vetos lei que altera regras do seguro-desemprego

17 de junho de 2015
no Política
0 0
0
CompartilharTweetEnviar
A decisão da presidente ocorre dias depois da pressão feita em Brasília por lideranças indígenas.  Divulgação/Internet
A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas (Foto: Divulgação/Internet)

BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A sanção foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente.

A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas.

Com a lei, o trabalhador poderá pedir o seguro-desemprego, pela primeira vez, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão. Antes, o período mínimo exigido era de seis meses. Nos casos em que o trabalhador tiver acessando o seguro pela segunda vez, o prazo de carência será de nove meses. Nos casos em que o acesso se der pela terceira vez, o trabalhador terá de comprovar ter trabalhado por pelo menos seis meses para receber o seguro.

A presidenta vetou dois pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles o que trata do seguro-desemprego para o trabalhador rural. Dilma vetou o Artigo 4°, segundo o qual teria direito ao beneficio o trabalhador rural dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses e não ter exercido atividade remunerada fora do meio rural no período aquisitivo, entre outras regras.

O motivo do veto, segundo Dilma, é que a medida resultaria em critérios mais restritivos para o trabalhador do campo, com “quebra de isonomia em relação ao trabalhador urbano”.

O outro veto está relacionado à concessão do abono salarial. A presidenta vetou a exigência de pelo menos 90 dias trabalhados no ano-base para ter direito ao benefício. A regra tinha sido incluída pelo governo e os senadores concordaram em mantê-la no texto para não atrasar a votação, diante do compromisso de Dilma em vetar a mudança de prazo na sanção.

Com o veto, fica mantida a regra atual, que garante o pagamento do abono para quem trabalhar por pelo menos 30 dias no ano-base com carteira assinada e tiver recebido até dois salários mínimos. O abono equivale a um salário mínimo.

Na mensagem de veto, Dilma explica que a retirada do trecho foi negociada com o Congresso Nacional e diz que a eventual mudança no abono será analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo governo em abril.

A lei também trata do acesso ao seguro-defeso. O pescador profissional terá que comprovar ter trabalhado por um ano para ter acesso ao benefício.

(Da Agência Brasil)

Assuntos: Amazonas Atualleis trabalhistasPescaSeguro Desempregoseguro-defesoTrabalho
CompartilharTweetEnviar
PUBLICIDADE

VejaNotícias

Fausto Jr. quer proibir músicas e danças eróticas nas escolas do Amazonas
Política

Fausto Jr. quer proibir músicas e danças eróticas nas escolas do Amazonas

20 de maio de 2022
Jair Bolsonaro com Elon Musk: projeto para internet na Amazônia (Foto: Twitter/PR/Reprodução)
Política

Bolsonaro encontra Musk e empresários em evento com ambiente político

20 de maio de 2022
Roubos a ônibus em Manaus diminuíram 37%, diz Secretaria de Segurança
Política

Comissão rejeita projeto sobre combate à violência nos ônibus

20 de maio de 2022
Lula se mantém à frente de Bolsonaro nas sondagens eleitorais (Fotos: Ricardo Stuckert/PT e Isaac Nóbrega/PR)
Política

Lula se mantém à frente de Bolsonaro em nova pesquisa XP/Ipespe

20 de maio de 2022
Rodrigo Pacheco articula votação de projeto sobre ICMS para combustíveis (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Política

Senado articula para evitar que combustível tenha alíquota maior de impostos

20 de maio de 2022
Bolsonaro diz não querer PGR só contra corrupção e pede para Deltan procurá-lo
Política

PGR deve ‘agradar’ Bolsonaro e o STF ao opinar sobre indulto e ação contra Moraes

20 de maio de 2022
ICMS sobre combustíveis: Dória diz que atitude de Bolsonaro é populista e pouco responsável
Política

‘Ninguém é candidato de si mesmo’, afirma deputado ao provocar Doria

20 de maio de 2022
oficial de justica
Política

Projeto de lei compara oficial de justiça a policial e institui porte de arma

20 de maio de 2022
Bomba de gasolina
Política

Redução do IPI causará perda permanente de receitas, afirma o Senado

20 de maio de 2022
Decisão de Moraes sobre Telegram não interrompe esforços por diálogo, diz TSE
Política

Moraes, do STF, aplica terceira multa a Daniel Silveira, e sanções chegam a R$ 645 mil

19 de maio de 2022
Exibir mais notícias
Próxima notícia
Avó de menina apedrejada no Rio organiza ato contra intolerância religiosa

Avó de menina apedrejada no Rio organiza ato contra intolerância religiosa

Eduardo Cunha autoriza a criação de mais três CPIs

Eduardo Cunha defende que Congresso analise contas do governo

TJAM paga ‘paezinho’, mais um benefício aos magistrados do AM

TJAM paga 'paezinho', mais um benefício aos magistrados do AM

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

AMAZONAS ATUAL

© 2021 Amazonas Atual Comunicação

Navigate Site

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos

Siga-nos

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos

© 2021 Amazonas Atual Comunicação

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In