MANAUS – Mais votado na eleição do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) para compor a lista tríplice de membro titular do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), o advogado Francisco Charles Garcia Júnior, procurou o AMAZONAS ATUAL, para dizer que não contou com a ajuda do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) e nem do governador José Melo (Pros) para obter os nove votos dos desembargadores do tribunal pleno, composto por 19 magistrados.
O advogado procurou o site depois da publicação da matéria intitulada “Advogado ligado a Arthur e Melo é o mais votado em lista para compor o TRE-AM. No texto, há informação de que ele é sobrinho da mulher do prefeito Arthur e amigo pessoal de José Melo, e ficou à frente dos advogados Felipe dos Anjos Thury e Affimar Cabo Verde Filho, atual dono da vaga. A eleição de Charles Garcia, que também é sobrinho do deputado estadual Bi Garcia (PSDB), aliado do governador na Assembleia Legislativa, surpreendeu até quem não acompanha o processo político.
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“Não entendi o motivo da desconfiança da minha votação. Não tive ajuda nem do Arthur (prefeito de Manaus) nem do José Melo (governador). Aliás, não falo com o prefeito há muito tempo. Ajudei ele na campanha (de 2012), dei meu sangue na campanha, e ele não tem me ajudado com nada. Mas não quero falar sobre esse assunto, porque é um caso interno, de família”, afirmou o advogado, dando a entender que está magoado com o prefeito Arthur.
Garcia disse que ele próprio foi o principal articulador de sua campanha para a lista do TRE-AM, com visitas ao Tribunal de Justiça “quase todos os dias”, conversar com os desembargadores sobre o trabalho que ele vem desempenhando na área jurídica há 12 anos. “Os magistrados não aceitam nenhum tipo de ingerência política nas escolhas deles. Eu mesmo ia lá falar com cada magistrado, mostrar meu trabalho na área, meu currículo. Mais uma vez repito que o tribunal não sofreu nenhuma ingerência política”, completou o advogado.
Questionado se tinha experiência na área eleitoral, o advogado afirmou que desde 2004, trabalha em processos de políticos, principalmente, do interior do Estado. “Mas também já atuei em vários processos eleitorais da capital. Um exemplo foi em 2004, quando defendi o Alfredo Nascimento (ex-prefeito de Manaus e atual deputado federal). Cheguei a fazer sustentação oral no pleno do TRE-AM. Quem acompanha meu trabalho, conhece minha experiência”, disse.
Nessa época, Charles Garcia era sócio do advogado Mário Augusto Marques da Costa, que também atuava na defesa de processos de Alfredo Nascimento, e depois se tornou juiz do TRE-AM, na cota dos advogados.
Atualmente, Charles Garcia trabalha na empresa Conlex Consultoria & Assessoria Jurídica e tem uma loja de venda de banheiras, a Riolax Hidromassagens, localizada no bairro Vieiralves, na zona centro-sul de Manaus. No site do escritório de assessoria jurídica, não há registro de qualquer experiência e nem formação do advogado na área eleitoral.
Ética e transparência
Charles Garcia afirmou, ainda, que não está pensando na probabilidade de ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para compor o pleno do TRE-AM. “Foi uma honra chegar onde eu cheguei. Já sou vencedor por ter chegado aqui. Não quero falar sobre o que vai acontecer se eu for nomeado, mas se for, agirei com ética e transparência”, disse.
Perguntado se ele acredita que a presidente Dilma, desafeta política do prefeito Arthur Virgílio, poderá passar por cima das questões partidárias e escolhê-lo para o cargo, Garcia respondeu: “Acho que ela (Dilma Rousseff) pode fazer isso sim e considerar minha experiência e a votação do tribunal. Mas não é algo que quero pensar agora, porque a lista ainda nem saiu do TJAM e tem todo um trâmite para chegar até a presidente”, disse.
Pela Constituição Federal, a escolha do jurista para compor o Tribunal Regional Eleitoral passa, primeiramente, pelo Tribunal de Justiça do Estado que define uma lista com três advogados e encaminha ao Tribunal Regional Eleitoral. O TRE analisa se o processo foi feito corretamente e não havendo irregularidades encaminha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também inspeciona a legalidade do processo e só depois encaminha ao Palácio do Planalto para a escolha da Presidente da República. A tramitação pode levar de três a seis meses.
