Tag: maioridade penal

Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15 (Foto: Arquivo/Agência Brasil)
Política

CCJ da Câmara retoma nesta terça debate sobre a redução da maioridade penal

19 de maio de 2026 Política Tags:
Hugo Motta
Política

Justiça torna réu dono do perfil ‘Alfinetei’ por suposta difamação contra Hugo Motta

18 de maio de 2026 Política Tags:
adolescentes que cumprem medidas socieducativas
Dia a Dia

Maioridade penal aos 16 anos sem política pública é ineficaz no Brasil

8 de março de 2026 Dia a Dia Tags:
Plenário da Câmara: PEC da Segurança foi aprovada sem redução da maioridade penal (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)
Política

Deputados aprovam PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

5 de março de 2026 Política Tags:
Deputado José Guimarães (Foto: Michel Jesus/Agência Câmara)
Política

Governistas pedem retirada de maioridade penal da PEC da Segurança Pública

4 de março de 2026 Política Tags:
Dia a Dia

Ministério afirma que redução da maioridade penal é ilegal e ineficaz

3 de março de 2026 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

Maioridade penal é reduzida de 16 para 14 anos na Argentina

28 de fevereiro de 2026 Dia a Dia Tags:
Política

Deputados federais formam grupo para pressionar pela redução da maioridade penal

22 de junho de 2019 Política Tags:
adolescentes no crime
>Dia a Dia

Reabilitação de adolescentes evitaria superlotação em presídios, diz juiz

2 de junho de 2019 >Dia a Dia Tags:
Policiais revistam motociclistas em operações de combate a roubos em ônibus: número de prisões foi maior de janeiro a maio (Foto SSP-AM/Divulgação)
>Política

Projetos sobre segurança incluem fim do auxílio-reclusão a pena máxima de 50 anos

6 de março de 2019 >Política Tags:
Dia a Dia

ONU critica PEC da redução da maioridade penal e pede inclusão para os jovens

28 de setembro de 2017 Dia a Dia Tags:
Ricardo Ferraço (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Política.

Senado retoma debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos

12 de setembro de 2017 Política. Tags:
Política

Renan diz que não é a favor da redução da maioridade penal

20 de agosto de 2015 Política Tags:
zmanchete

Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves

19 de agosto de 2015 zmanchete Tags:
Política

FGTS e redução da maioridade penal são prioridade na Câmara esta semana

17 de agosto de 2015 Política Tags:

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