Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O médico Mouhamad Moustafá, apontado pelo MPF (Ministério Público Federal) como chefe de esquema que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas, foi condenado a mais 11 anos e oito meses de prisão em regime fechado por peculato.
A sentença foi proferida na segunda-feira, 13, pela juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas, e envolve pagamentos que somam R$ 4,7 milhões feitos sem o cumprimento dos serviços pelo INC (Instituto Novos Caminhos) à empresa Total Saúde.
“Desta forma, fica comprovado que Mouhamad Moustafá cometeu o delito de peculato por dezessete vezes, entre os dias 07/05/2014 e 25/07/2014, provocando aos cofres públicos um prejuízo total de R$ 4.701.886,30”, diz trecho da sentença.
Além de Moustafa, Serizawa condenou Priscila Coutinho a 7 anos e seis meses de prisão, Paulo Roberto Galácio a 6 anos e 8 meses de prisão e Jennifer Naiyara a 1 ano de prisão. Conforme a sentença, todos deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado.
Priscila Coutinho é apontada pelo MPF como chefe do núcleo financeiro do esquema de fraudes, Jennifer Naiyara é sócia-administradora da empresa Total Saúde e Paulo Roberto Galácio, presidente do Instituto Novos Caminhos.
Os quatro condenados também deverão devolver o valor de R$ 4,7 milhões desviado da Saúde do Amazonas. Segundo a magistrada, o valor deve ser acrescido de atualização monetária, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.
Com a oitava condenação, as penas aplicadas a Mouhamad Moustafá alcançam 93 anos de prisão. O médico, que está cumprindo prisão preventiva desde dezembro de 2018, já foi condenado seis vezes por peculato e duas vezes por formação de organização criminosa.
No caso de Priscila Coutinho, as penas somam 63 anos de prisão, e em relação a Paulo Roberto Galácio, o tempo de prisão determinado pela Justiça alcança 31 anos. Jennifer Naiyara, que acumula sete condenações, deve cumprir 15 anos de prisão.
Desvio
De acordo com o MPF, as 17 transferências que somam R$ 4,7 milhões foram feitas entre maio e julho de 2014. As investigações da CGU (Controladoria Geral da União) apontam que o valor foi desviado para beneficiar líderes de organização criminosa.
“Quase 5 milhões de reais foram desviados sob o mando do então presidente do INC para benefício da empresa Total Saúde, mais especificamente, da sua sócia-administradora e dos líderes da organização criminosa”, afirma o MPF, em trecho da ação penal.
Para o MPF, mesmo que o regime jurídico das organizações sociais seja mais flexível, não é admissível o pagamento sem a contraprestação dos serviços.”Não é admissível que tenha havido pagamentos sem o mínimo de prova quanto à entrega de algum produto ou serviço”, afirma o MPF.
Oitava condenação
Levantamento divulgado pelo ATUAL em março deste ano mostra o tempo de prisão aplicado a cada um dos 17 condenados na Operação Maus Caminhos. As condenações são resultados de um pacote de 76 ações penais que foram ajuizadas pelo MPF.
À época, os implicados da Maus Caminhos já acumulavam oito condenações, das quais seis alcançavam o médico Mouhamad por peculato e organização criminosa. No dia 5 de março deste ano, o médico foi condenado pela sétima vez por superfaturar contrato com a empresa Medimagem, do empresário Gilberto Aguiar, e desviar R$ 55,9 mil.
No caso específico de Mouhamad, a oitava condenação dele, proferida na segunda-feira, 13, envolvendo o desvio de dinheiro coincide com a falta de equipamentos para atender a demanda de pacientes contaminados com o coronavírus.
De acordo com a Susam (Secretaria de Estado de Saúde), até essa terça-feira, 15, o Amazonas registrou 1.484 infectados pela Covid-19 e 90 mortos. Entre os hospitalizados com Covid-19, 79 estão em leitos clínicos e 70 em UTI.
A primeira condenação foi proferida em maio de 2018 e alcançou Mouhamad Moustafá, Priscila Coutinho, Jennifer da Silva e o empresário Alessandro Viriato. Eles foram condenados por formação de organização criminosa.
Em junho de 2019 saiu a segunda sentença. Mouhamad, Priscila, Jennifer, Paulo Roberto Galácio e o empresário Gilberto Aguiar foram condenados por superfaturar contrato com a empresa Medimagem e desviar R$ 141 mil. Serizawa os multou em R$ 1,8 milhão.
No mês seguinte, a magistrada proferiu a terceira sentença, que condenou o empresário Erhard Lange e novamente Mouhamad, Priscila e Jennifer. A ação penal envolveu superfaturamento de contrato com a empresa Ita Serviços e desvio de R$ 630 mil.
Ainda em julho de 2019, Mouhamad, Priscila, Jennifer e Davi Flores foram condenados por superfaturar contrato do INC com a empresa D’Flores para prestação de serviços de lavanderia na UPA Campos Salles entre 2015 e 2016. O desvio, conforme o MPF, alcançou R$ 458,2 mil.
Pagamento de R$ 1,4 milhão à empresa Salvare Serviços Médicos sem a devida contraprestação do serviço resultou na quinta condenação de Mouhamad, Priscila e Jennifer em novembro de 2019.
No final do ano passado foram condenados o empresário Murad Aziz e o advogado Lino Chíxaro por embaraço às investigações da Operação Cashback, deflagrada em outubro de 2018. Na sentença, Serizawa absolveu Mouhamad, Gilberto Aguiar, Marco Barbosa e Jader Helker.
Em 2020, a ‘Maus Caminhos’ condenou por formação de organização criminosa Euler Baumgratz, Rodrigo Aroli, Paulo Galácio, Gilmar Correa, Dilson de Jesus, Davi Flores, Gilberto Aguiar, Erhard Lange, Pablo Pereira, Márcia Alessandra e Pauline Campos.
A oitava condenação, assinada em 19 de fevereiro deste ano, alcançou três pessoas acusadas de desviar R$ 2,5 milhões através de contrato com a empresa Salvare Serviços Médicos. Foram condenados Mouhamad Moustafa, Priscila Coutinho e Paulo Galácio.
