Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O médico Mouhamad Moustafa, denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) como chefe de esquema que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas, foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão em regime fechado por pagamento de R$ 1,4 milhão à empresa Salvare Serviços Médicos Ltda. referente a serviços que não foram prestados na UPA Campos Salles. Essa é a 5ª condenação de Moustafa.
Além do médico, a juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas, condenou a advogada Priscila Coutinho a 12 anos e a enfermeira Jennifer Nayiara a 3 anos e seis meses de prisão também em regime fechado. A ex-diretora executiva da UPA Campos Salles Márcia Alessandra do Nascimento e o ex-gerente administrativo Pedro Osvaldo Rebelo foram absolvidos.
Além de devolver R$ 1,4 milhão, Mouhamad terá que pagar multa de R$ 2,4 milhões pelo crime de peculato. Priscila Coutinho foi multada em R$ 283,6 mil e Jennifer Naiyara em R$ 70,9 mil.
Peculato
De acordo com o MPF, entre 2014 e 2016, em quatro momentos distintos, a ex-presidente do INC (Instituto Novos Caminhos) Jennifer Naiyara fez pagamentos que somaram R$ 1,2 milhão à empresa Salvare para fornecimento de software hospitalar para a UPA Campos Salles. A prestação dos serviços, no entanto, não foi comprovada. A Salvare tinha como administradores o médico Mouhamad Moustafá e a advogada Priscila Coutinho.
Ainda conforme a denúncia, de fevereiro a março de 2016, também em quatro oportunidades distintas, Jennifer realizou pagamentos à Salvare pelos mesmos serviços cujo superfaturamento alcançou R$ 240 mil. Segundo o MPF, os serviços, cujo preço de mercado era R$ 20 mil, foram pagos por R$ 80 mil pelo INC.
Penas
Com a nova sentença, o tempo de prisão de Mouhamad aumenta para 64 anos, de Priscila Coutinho para 48 anos e de Jennifer Naiyara para 13 anos. A “Maus Caminhos” registra cinco sentenças que condenaram oito réus por formação de organização criminosa e peculato e 11 decisões que absolveram denunciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato. Sessenta ações penais ainda não foram julgadas.
