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Inicial zmanchete >Política

Mouhamad é condenado a mais 11 anos de prisão por desviar R$ 2,5 milhões da Saúde do Amazonas

19 de fevereiro de 2020
no >Política
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Médico Mouhamad Moustafá foi condenado por peculato (Foto: ATUAL/Reprodução)
Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – Nesta quarta-feira, 19, a juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas, condenou o médico Mouhamad Moustafá a 11 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por pagamentos que somam R$ 2,5 milhões à empresa Salvare Serviços Médicos sem a contraprestação dos serviços.

A advogada Priscila Coutinho foi condenada a 8 anos, 7 meses e 10 dias em regime fechado e o ex-presidente do INC (Instituto Novos Caminhos) Paulo Roberto Galácio deverá cumprir 7 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. A enfermeira Jennifer Naiyara foi absolvida por falta de provas.

Além de devolver R$ 2,5 milhões, os condenados deverão pagar multas em valores aproximados aos seguintes: Mouhamad Moustafá (R$ 1,4 milhão), Priscila Coutinho (R$ 144,8 mil) e Paulo Galácio (R$ 54,3 mil).

Para a juíza Serizawa, o dinheiro desviado do Estado através dos contratos celebrados entre INC e a Salvare “alimentavam uma organização criminosa que gravitava em torno do Instituto Novos Caminhos”. “O montante pago a maior pelos cofres públicos era devolvido para pessoas vinculadas a esta organização social”, afirmou Serizawa.

A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) apontava o desvio de R$ 9,1 milhões através de 28 pagamentos feitos pelo instituto à Salvare Serviços. Os supostos pagamentos por serviços sem a devida contraprestação haviam sido realizados entre os meses de maio e outubro de 2014.

O MPF também havia denunciado que outros seis pagamentos feitos à empresa Salvare em dezembro de 2014 tinham valores a mais que o registrado nas notas fiscais. Conforme as investigações, o valor recebido indevidamente pela empresa teria alcançado R$ 108.329,79.

Na sentença, Serizawa concluiu que houve o crime de peculato em apenas nove das 28 transferências bancárias feitas pelo INC à Salvare. Conforme a magistrada, essas transferências realizadas entre os dias 6 de maio e 25 de julho de 2014 totalizaram R$ 2.562.000,00.

Sobre os supostos pagamentos superfaturados, a juíza concluiu que “existe a possibilidade de esses repasses a maior serem oriundos de erro por parte do INC, o que afastaria o dolo”. E completou: “não restou comprovada a materialidade em relação aos repasses a maior feitos pelo INC à Salvare no mês de dezembro de 2014”.

Mouhamad está preso desde dezembro de 2018 no CDPM I (Centro de Detenção Provisória Masculino) por violar uma das restrições impostas a ele em substituição a prisão preventiva. Investigações da Polícia Federal concluíram que ele manteve contato com o empresário Gilberto Aguiar, que também é investigado na ‘Maus Caminhos’.

Assuntos: Maus CaminhosMouhamad MoustafaOperação Maus Caminhos
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