Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Mouhamad Moustafá, Jennifer Nayiara, Priscila Coutinho e Davi Flores foram condenados a penas que somam 28 anos e quatro meses de prisão em ação penal ajuizada pelo MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da Operação Maus Caminhos, que investiga desvio de R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas.
Eles foram denunciados por superfaturar e desviar R$ 458,3 mil em contrato firmado entre o INC (Instituto Novos Caminhos) e a empresa D’Flores para prestação de serviços de lavanderia na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Campos Sales, entre 2015 e 2016.
A sentença foi proferida no dia 12 de julho pela juíza federal Ana Paula Serizawa, e publicada na segunda-feira, 15. Trata-se de ação penal que tramita com número 9516-86.2017.4.01.3200 na 4ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas. Além da prisão e multa, os quatro réus também terão que devolver R$ 485,3 mil aos cofres públicos.
A pena aplicada a Mouhamad Moustafá, apontado como líder da organização criminosa, alcança 11 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado. O médico também terá que pagar multa de aproximadamente R$ 1,6 milhão. Na mesma decisão, Serizawa condenou Priscila Coutinho, apontada como principal operadora do esquema fraudulento, a 8 anos e quatro meses de prisão em regime fechado domiciliar. A multa aplicada a ela alcança R$ 208 mil.
O empresário Davi Flores, sócio-administrador da D’Flores, foi condenado a 5 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto e multa de aproximadamente R$ 333 mil. A magistrada também condenou Jennifer Nayiara, apontada como uma das operadoras do INC enquanto presidente do instituto. Ela deverá cumprir 2 anos, 2 meses e 20 dias de prisão em regime aberto e pagar multa de aproximadamente R$ 27 mil.
‘Roupa suja’
De acordo com o MPF, a D’Flores tinha contrato com o INC para prestação de serviços de lavanderia, mais especificamente, limpeza de roupas e tecidos hospitalares nas instalações da UPA Campos Salles. O contrato foi assinado pelo empresário Davi Flores e por Jennifer Nayiara, que à época era presidente do INC.
Entre janeiro de 2014 e maio de 2015, a empresa recebeu R$ 520,8 mil do INC pelos serviços prestados na UPA Campos Salles. Entretanto, a CGU (Controladoria Geral da União) apurou que o preço pago pelo quilo da roupa lavada à D’Flores era R$ 23,14 mais caro que o valor de mercado. O MPF cita o Contrato n° 120/2014, em que Susam (Secretaria de Estado de Saúde) pagava R$ 2,77 pelo mesmo serviço e sustenta que houve crime de peculato e dano ao erário no montante de R$458.325,00.
Na decisão, Serizawa afirma que os valores desviados através do superfaturamento do contrato de lavanderia na UPA Campos Sales “alimentavam uma organização criminosa que gravitava em torno do Instituto Novos Caminhos, sendo os valores destes contratos devolvidos para pessoas vinculadas a esta organização social”. A ação penal é uma das 72 ações ajuizadas pelo MPF no âmbito da Operação Maus Caminhos.
Leia a íntegra da decisão:
