Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Em sentença assinada na última quinta-feira, 5, a juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas, condenou o médico Mouhamad Moustafa a 6 anos de prisão em regime fechado por superfaturar contrato com a empresa Medimagem, do empresário Gilberto Aguiar, e desviar R$ 55,9 mil. O contrato era para prestação de serviços de lavanderia na UPA Campos Salles.
Com a sétima condenação, as penas aplicadas ao médico apontado pelo MPF (Ministério Público Federal) como líder de esquema de fraudes que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas no âmbito da Operação Maus Caminhos aumentam de 75 para 81 anos de prisão.
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Também foram condenados a advogada Priscila Coutinho (4 anos em regime domiciliar fechado), o empresário Gilberto Aguiar (3 anos em regime fechado) e os ex-presidentes do INC (Instituto Novos Caminhos) Paulo Roberto Galácio (3 anos em regime fechado) e Jennifer Naiyara da Silva (10 meses em regime fechado).
De acordo com Serizawa, Mouhamad e Gilberto, que estão presos desde dezembro de 2018, continuarão na cadeia porque tentam interferir na investigação e instrução dos processos e são incapazes de obedecer às determinações judiciais. No caso do médico, a juíza também considerou que ele “responde a inúmeras ações penais em decorrência das fases seguintes da investigação”.
Superfaturamento
Na ação penal, o MPF sustentou que houve superfaturamento da ordem de 405,42% a 238,63%, pois enquanto o contrato celebrado entre o INC e a Medimagem previa entre R$ 9,38 e R$ 14,00 o quilo de roupa lavada, a Susam (Secretaria de Estado de Saúde), em contratos semelhantes, pagava R$ 2,77.
Na imagem baixo, o valor do quilo pago em cada nota fiscal para a Medimagem e o prejuízo causado com o superfaturamento:
Na sentença, Serizawa, considera que os valores desviados através do superfaturamento do contrato de lavanderia na UPA Campos Sales “alimentavam uma organização criminosa que gravitava em torno do Instituto Novos Caminhos, sendo os valores destes contratos devolvidos para pessoas vinculadas a esta organização social”.
