Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas, condenou 11 pessoas que faziam parte dos núcleos financeiro, empresarial e operacional de esquema de fraudes na saúde pública do Amazonas descoberta pela Operação Maus Caminhos. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), entre 2014 e 2016 o grupo desviou R$ 43,7 milhões.
Do núcleo empresarial estão Davi de Azevedo Flores, Gilberto de Souza Aguiar e Erhard Lange. Do núcleo financeiro estão Gilmar Fernandes Correa e Dilson Maciel de Jesus. E do núcleo operacional estão Paulo Roberto Galácio, Euler da Paula Baumgratz, Rodrigo Fernandes Aroli, Pauline Azevedo Sá Campos, Pablo Pereira e Márcia Alessandra Silva do Nascimento.
Na mesma sentença, Serizawa absolveu Antônio de Melo Marques, que foi acusado pelo MPF de integrar o núcleo financeiro da organização criminosa, atuando como “testa de ferro” do médico Mouhamad Moustafá. O próprio MPF pediu a absolvição dele, alegando falta de provas.
As multas aplicadas aos 11 condenados alcançam aproximadamente R$ 3,5 milhões. Abaixo, o tempo da pena e o valor individual das multas:
Além da condenação e multa, Davi Flores teve decretada a perda de relógios e automóveis. Erhard Lange perdeu relógios e caminhonetes, e Pablo Pereira um veículo com alto valor de mercado. Conforme a sentença, todos os bens passam a pertencer à União.
A denúncia que resultou na condenação dos implicados foi desmembrada da primeira ação oriunda da ‘Maus Caminhos’ em maio de 2017, a pedido do MPF, e teve sentença proferida no último dia 7 de janeiro. A primeira ação resultou na condenação de Mouhamad Moustafá, Priscila Coutinho e Jennifer Naiyara, em maio de 2018. O MPF ajuizou 76 ações penais na Maus Caminhos.
Organização criminosa
De acordo com o MPF, Priscila Coutinho era pessoa de confiança de Mouhamad e responsável pelo fluxo de dinheiro e pagamentos realizados pelo INC (Instituto Novos Caminhos), que tinha contrato de gestão com a Susam (Secretaria de Estado de Saúde) para gerir três unidades de Saúde do Amazonas.
Priscila Coutinho, segundo a denúncia, era auxiliada por Gilmar Correa, que era contador das empresas Salvare, Total Saúde e Simea, e Dilson Maciel, que atuava como diretor executivo da Salvare.
Ainda de acordo com o MPF, Jennifer Naiyara, presidente do INC e sócia-administradora da Total Saúde, atuava como chefe do núcleo operacional. Ela também era pessoa de confiança de Mouhamad, de quem recebia diretamente ordens e diretrizes relativas à administração do INC. Jennifer Naiyara era responsável pelas contratações de pessoal e fornecedores do instituto.
As investigações identificaram que o grupo operacional era composto por Paulo Galácio, que foi presidente do INC até dezembro de 2014; Euler Baumgratz, que foi superintendente do instituto entre julho de 2015 e setembro de 2016; e Rodrigo Aroli, responsável pela parte administrativa.
Também no grupo operacional, Pauline Azevedo, diretora executiva da UPA Tabatinga; Pablo Pereira, diretor executivo do CRDQ (Centro de Reabilitação em Dependência Química); e Márcia Silva, diretora executiva da UPA Campos Salles.
O núcleo empresarial da organização criminosa era composto pelos sócios das empresas que forneciam serviços e produtos ao INC. Entre os empresários, Alessandro Viriato, da Amazônia Gestão Hospitalar; Davi de Azevedo Flores, da D’Flores; Gilberto Aguiar, da Medimagem; e Erhard Lange, da ITA Serviços de Construção e Manutenção Civil.
O MPF afirma que eles emitiam de forma consciente e deliberada notas fiscais relativas a serviços não prestados ou produtos não entregues, ou ainda superfaturados, comprometendo-se a devolver os valores excedentes à organização criminosa.
