Tag: ECA

adolescentes que cumprem medidas socieducativas
Dia a Dia

Maioridade penal aos 16 anos sem política pública é ineficaz no Brasil

8 de março de 2026 Dia a Dia Tags:
Presidente Lula ao sancionar o ECA Digital: proteção às crianças e adolescentes (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Dia a Dia

ECA Digital entra em vigor no dia 17 de março com agência reguladora

27 de fevereiro de 2026 Dia a Dia Tags:
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Dia a Dia

ECA Digital inclui aferição da idade para acesso a conteúdos

3 de fevereiro de 2026 Dia a Dia Tags:
Cão Orelha antes de ser torturado e morto: polícia procura autores do crime (Imagem: YouTube/Reprodução)
Dia a Dia

Defesa alega ‘linchamento virtual’ de adolescentes do caso ‘Orelha’

28 de janeiro de 2026 Dia a Dia Tags:
Senado brasileiro
Política

Senado aprova projeto contra ‘adultização’ de crianças na internet

27 de agosto de 2025 Política Tags:
Dia a Dia

Lei Maria da Penha incide sobre o ECA em caso de violência doméstica

15 de fevereiro de 2025 Dia a Dia Tags:
Crianças ainda sofrem com violência doméstica (Foto: Marcelo Casal Jr/ABr)
Dia a Dia

Leis de proteção à criança esbarram na cultura da violência no Brasil

30 de junho de 2024 Dia a Dia Tags:
A professora percebeu que o menino não conseguia segurar o lápis para fazer a tarefa e viu que suas mãos estavam inchadas (Foto: Reprodução/Facebook)
Dia a Dia

Professora identifica hematomas em aluno e tia é presa por tortura

9 de setembro de 2022 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

Lei Henry Borel torna crime hediondo homicídio de menor de 14 anos

4 de maio de 2022 Dia a Dia Tags:
Policiais cumprem mandados judiciais de busca e apreensão de conteúdo relacionado a exploração sexual infantil (Foto: MJSP/Divulgação)
Dia a Dia

Crianças e adolescentes não precisam estar nuas para configurar crime sexual

4 de abril de 2022 Dia a Dia Tags:
Vacinação de crianças de 5 a 11 anos (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Dia a Dia

Conselho de procuradores reforça obrigatoriedade da vacinação de crianças

27 de janeiro de 2022 Dia a Dia Tags:
Evasão e perda de conteúdo são os desajustes causados pela pandemia na educação em Manaus (Foto: Danieli Crevelaro NGM Comunicação)
Política

Em Manaus, vereador quer transformar em lei garantia já prevista no ECA

7 de dezembro de 2021 Política Tags:
Política

Deputado defende trabalho infantil ao comemorar vitória de Rayssa nas Olimpíadas

26 de julho de 2021 Política Tags:
Política

Deputadas querem proibir discriminação de crianças no processo de adoção

16 de outubro de 2020 Política Tags:
Dia a Dia

Aos 30 anos, ECA enfrenta desafio de combater racismo entre crianças

13 de julho de 2020 Dia a Dia Tags:

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