Tag: Habeas Corpus

MPF e MP haviam pedido reconsideração sobre a proibição de busca e apreensão na residência do casal

Desembargador considerou "constrangimento ilegal por excesso de prazo" a Gelson Carnaúba

Decisão foi a favor de habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo

Deputada está sendo monitorada pela justiça do Rio de Janeiro por meio de tornozeleira eletrônica

Defesa alegou que prefeito está sendo investigado por autoridade "manifestamente incompetente"

Um dos argumentos centrais do magistrado é que os fatos narrados para determinar a detenção não têm atualidade

Ministro Felix Fischer decidirá sobre se mantém ou não prisão domiciliar para Fabrício Queiroz

Martins disse que não cabe a intervenção para avaliar o acerto ou desacerto de decisão judicial

Secretária foi convocada a prestar esclarecimentos sobre a pandemia, mas disse que não tem tempo para participar de audiência

Alejandro estava preso desde o último dia 7 de outubro no CDPM, na zona rural de Manaus

Magistrada afirma que seguiu entendimento do STF ao determinar que Eike deva ser liberado

Restrições foram impostas a Mouhamad Moustafá em substituição à prisão preventiva

A decisão da desembargadora Simone Schreiber considerou que a prisão temporária, neste caso, “viola frontalmente a Constituição Federal”

Delegado é acusado de matar o advogado Wilson Justo Filho em boate de Manaus em novembro de 2017

Juíza afirma que Joselito Pessoa não apresentou prova que justificasse reforma de decisão tomada anteriormente