Ministro nega pedido de reconsideração sobre habeas corpus de Arthur e Elisabeth
MPF e MP haviam pedido reconsideração sobre a proibição de busca e apreensão na residência do casal
MPF e MP haviam pedido reconsideração sobre a proibição de busca e apreensão na residência do casal
Desembargador considerou "constrangimento ilegal por excesso de prazo" a Gelson Carnaúba
Decisão foi a favor de habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo
Deputada está sendo monitorada pela justiça do Rio de Janeiro por meio de tornozeleira eletrônica
Defesa alegou que prefeito está sendo investigado por autoridade "manifestamente incompetente"
Um dos argumentos centrais do magistrado é que os fatos narrados para determinar a detenção não têm atualidade
Ministro Felix Fischer decidirá sobre se mantém ou não prisão domiciliar para Fabrício Queiroz
Martins disse que não cabe a intervenção para avaliar o acerto ou desacerto de decisão judicial
Secretária foi convocada a prestar esclarecimentos sobre a pandemia, mas disse que não tem tempo para participar de audiência
Alejandro estava preso desde o último dia 7 de outubro no CDPM, na zona rural de Manaus
Magistrada afirma que seguiu entendimento do STF ao determinar que Eike deva ser liberado
Restrições foram impostas a Mouhamad Moustafá em substituição à prisão preventiva
A decisão da desembargadora Simone Schreiber considerou que a prisão temporária, neste caso, “viola frontalmente a Constituição Federal”
Delegado é acusado de matar o advogado Wilson Justo Filho em boate de Manaus em novembro de 2017
Juíza afirma que Joselito Pessoa não apresentou prova que justificasse reforma de decisão tomada anteriormente
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