Tag: DPE-AM

Crescimento é reflexo da garantia de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, diz defensor

Para a Defensoria Pública, circulação atual é insuficiente para atender passageiros com a reabertura do comércio

Defensoria alega que pretende evitar prejuízos à saúde pública em função do risco de contágio

Juiz deu 72 horas para que a Prefeitura apresente medidas para evitar a propagação da doença

Defensoria Pública do Amazonas pediu observância rigorosa aos indicadores da Covid-19

A empresa está obrigada a apresentar plano de retomada e a realizar testes de Covid-19 em seus 350 trabalhadores diretos ...

Decisão atende ação de ministérios públicos, OAB e Defensoria Pública do Estado

Ação também tenta impedir que adolescentes sejam transferidos para Manaus

Ação judicial é para permitir que formandos atuem nas ações de enfrentamento à pandemia

Magistrado deu prazo para governo e prefeitura justificarem necessidade dos espaços clínicos

Defensoria Pública ameaça com ação judicial drogarias em quatro municípios do interior

Aquisição deve ser feita em cinco dias, sob pena de bloqueio de verbas públicas no valor de R$ 2,4 milhões

Ação da DPE foi a favor de idoso de 68 anos que está em estado grave em Benjamin Constant

Intenção é ampliar oferta de leitos para tratamento de pacientes com o coronavírus

Sentença inclui quatro hospitais de Manaus que usam UTIs para atender portadores de coronavírus