Tag: projeto de lei

O Projeto vê pichação como o ato de riscar e desenhar mobiliário sem, sem consentimento do proprietário (Foto: Reprodução/Freepik)
Política

Deputado propõe suspender CNH e linha telefônica de pichadores

4 de março de 2024 Política Tags:
Em 2022, Manaus registrou 114.171 Microempreendedores Individuais (Foto: Divulgação/GovBr)
Política

Projeto institui seguro-desemprego a microempreendedor sem rendimento

4 de março de 2024 Política Tags:
Roberto Cidade
Política

PL propõe mudança na regra para contratação de planos de saúde no AM

27 de fevereiro de 2024 Política Tags:
Deputado Marcos Tavares diz que uso de animal para acatar pessoas é inaceitável (Foto: Cleia Viana/Agência Câmara)
Política

Deputado quer pena de prisão para quem usar animal em ato de violência

26 de fevereiro de 2024 Política Tags:
Relatório do TCU de 2019 apontou que 30% de mais de 30 mil obras públicas estavam paradas ou abandonadas (Foto: Reprodução)
Política

Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades

24 de fevereiro de 2024 Política Tags:
Em 66% dos relatos, a violência ocorreu apenas em meios digitais, principalmente via redes sociais, aplicativos de mensagens ou plataformas de jogos online. (Foto: Freepik)
Política

Projeto institui cadastro de clientes que não desejam receber ligação de bancos

24 de fevereiro de 2024 Política Tags:
Política

Câmara aprova proposta que obriga o SUS a tornar pública listas de espera

24 de fevereiro de 2024 Política Tags:
Debatedores defenderam aprovação de PEC que facilita apresentação de projetos de lei pelos cidadãos (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Política

PEC muda Constituição para facilitar apresentação de projeto pelo cidadão

23 de fevereiro de 2024 Política Tags:
Policiais militares em ação na Baixada Santista: confronto com criminosos (Foto: Danilo Verpa/Folhapress)
Política

Projeto cria opção para PM ferido escolher entre aposentadoria ou voltar ao trabalho

16 de fevereiro de 2024 Política Tags:
Seringueiras: produtores de borracha terão subsídio de R$ 1,50 por quilo do produto (Foto: Sepro-AM/Divulgação)
Política

Projeto institui abono natalino para soldados da borracha na Amazônia

15 de fevereiro de 2024 Política Tags:
creche municipal
Dia a Dia

Projeto impede que homens façam higiene em crianças nas creches de Manaus

10 de fevereiro de 2024 Dia a Dia Tags:
Caso seja comprovado baixa renda, o acusado ou condenado recebrá isenção dos custos (Foto: Secretaria de Justiça do Paraná/Divulgação)
Política

Projeto de lei prevê que preso arque com custos da própria tornozeleira

8 de fevereiro de 2024 Política Tags:
Deputada Débora Menezes, autora do projeto de lei (Foto: Danilo Mello/ ALE-AM)
Política

Deputada ‘requenta’ projeto que cria cadastro de pedófilos no Amazonas

7 de fevereiro de 2024 Política Tags:
O projeto de lei proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas

7 de fevereiro de 2024 Política Tags:
dinheiro auxilio brasil
Economia

Receita quer criar lista de ‘nome sujo’ para Devedor Contumaz

3 de fevereiro de 2024 Economia Tags:

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