Tag: projeto de lei

Do oitavo mês de gestação e durante pelo menos três meses após a data do parto, a estudante terá ensino remoto (Foto: Reprodução/Freepik)
Política

Projeto de lei garante aulas online a gestantes e mães que amamentam

1 de fevereiro de 2024 Política Tags:
O projeto autoriza os postos a terem até 50% por cento de bombas com autosserviço (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Política

Senador propõe lei para que motorista abasteça o próprio veículo

29 de janeiro de 2024 Política Tags:
Soraia Thronicke defende propaganda política nas redes sociais (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Política

Senadora quer mudar lei para inserir propaganda eleitoral nas redes sociais

20 de janeiro de 2024 Política Tags:
Estouro de fogos de artifício na Ponta Negra será sincronizado com música (Foto: Ingrid Anne/Semcom)
Política

Projeto de lei institui proibição de fogos barulhentos em todo o país

30 de dezembro de 2023 Política Tags:
A medida é parte da regulamentação da lei de apostas de quota fixa, que existe desde 2018, mas só iniciou o detalhamento das regras em julho de 2023 (Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil)
Política

Deputados aprovam tributação de apostas esportivas em cassinos online

22 de dezembro de 2023 Política Tags:
Política

Deputado quer retirar seguranças e assessores do prefeito de Manaus

12 de dezembro de 2023 Política Tags:
delegacia em humaitá
Política

Governo do AM muda auxílio moradia para policiais civis no interior

12 de dezembro de 2023 Política Tags:
Os vereadores garantem direito aos ex-atletas em competições, como lugares privilegiados e entrada gratuita (Foto: Dircom/Divulgação)
Política

Vereadores aprovam entrada gratuita para ex-atletas em eventos esportivos

4 de dezembro de 2023 Política Tags:
Prefeito David Almeida anuncia novas USB em balanço de mil dias (Foto: Dhyeizo Lemos/Semcom)
Política

Vereadores analisam novo pedido de empréstimo, de R$ 580 milhões

4 de dezembro de 2023 Política Tags:
Projeto de lei limita entrega de delivery em condomínios (Foto: Marcelo Justo/Agência Senado)
Política

Vereadores aprovam projeto que limita ‘delivery’ em condomínios

29 de novembro de 2023 Política Tags:
Dia a Dia

Projeto de lei sobre praticagem ameaça navegação, afirma a Marinha

27 de novembro de 2023 Dia a Dia Tags:
A nova lei pede que 2% dos carrinhos de compram sejam adaptados a pessoas com deficiência (Foto: Reprodução/Freepik)
Política

Lei torna obrigatório carrinhos para PcD’s em supermercados de Manaus

8 de novembro de 2023 Política Tags:
Política

Empresários alegam que projeto de lei tende a encarecer e burocratizar navegação

1 de novembro de 2023 Política Tags:
Praia da Ponta Negra (Foto: João Viana/Semcom)
Política

Vereadores aprovam auxílio de R$ 1 mil para vendedores da Ponta Negra

1 de novembro de 2023 Política Tags:
Penitenciária federal de segurança máxima de Brasília (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

Deputado quer proibir tomadas de energia em áreas acessíveis aos presos

26 de outubro de 2023 Política Tags:

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