Da Agência Senado
BRASÍLIA – Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles está previsto no PL 5.926/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MBD-RO).
O projeto, que aguarda a designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), faz alterações na Lei do Seringueiro (Lei 7.986, de 1989), que estabeleceu pensão mensal vitalícia a esses trabalhadores de dois salários mínimos (R$ 2.824,00). O abono será no mesmo valor.
O autor explica que os soldados da borracha foram os brasileiros que, entre 1943 e 1945, foram recrutados pelo governo brasileiro, alistados e transportados para a Amazônia, com o objetivo de extrair látex para os Estados Unidos durante a 2ª Guerra Mundial.
O objetivo era suprir a grande demanda dos países aliados por borracha para produzir pneus e outros itens no período do conflito. Segundo Confúcio, foi prometido a eles que, após a guerra, retornariam à terra de origem. Na prática, porém, a maioria deles morreu de doenças, como a malária, ou por influência das condições da selva. Os sobreviventes ficaram na Amazônia por não terem dinheiro para pagar a viagem de volta ou por estarem endividados com os donos de seringais.
Na visão do senador, o Estado terminou abandonando esses trabalhadores. O cálculo é que 60 mil tenham atendido à campanha de alistamento.
Confúcio aponta que “a Campanha da Borracha Brasileira foi uma máquina eficiente e mortífera de vidas humanas, ceifando a vida de mais de 30 mil trabalhadores nos solos amazônicos”. Para efeito de comparação, ele ressalta que houve o registro de 454 mortes entre os 20 mil soldados brasileiros que lutaram durante a 2ª Guerra Mundial.
Confúcio argumenta ainda que os ex-combatentes que lutaram na 2ª Guerra tiveram direito ao abono anual – o que mostraria a injustiça com os soldados da borracha.
Impacto orçamentário
De acordo com a justificativa do projeto, o impacto orçamentário estimado da aprovação da proposição seria hoje de menos de R$ 1,5 milhão por ano – um valor considerado “inexpressivo” pelo autor da proposição. Confúcio acrescenta que os soldados da borracha já contam todos com idade avançada, sendo a idade do mais jovem de 85 anos.
Para o senador, o projeto é importante e justo, já que os soldados da borracha deixaram de lado suas famílias e colocaram em risco suas vidas para prestar um relevante serviço ao país.
