ALE diz que não autorizou aumento de 225% para alto escalão do governo em lei delegada
Assembleia informa que revogação de reajuste salarial deve incluir devolução de dinheiro já pago
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Lei proíbe Estado de contratar empresas que não têm salários iguais para homens e mulheres
Contrato só poderá ser assinado com a comprovação da garantia da igualdade salarial, segundo PL aprovado no dia 18
Deputado quer nomes de ex-governadores em obras inauguradas por Wilson Lima
Projeto do deputado Dermilson Chagas propõe que placas de inauguração contenham nome dos gestores que iniciaram as construções
Lei estadual diz que transportadores de animais para abate devem cumprir lei federal
Norma se resume em citar que o disposto nas leis existentes deve ser cumprido, mas não cita quais
Enquanto PEC reduz número de municípios, nove comunidades no Amazonas querem independência
Comissão de Assuntos Municipais da ALE recebeu documentos de distritos do interior informando que estão aptos a se tornarem municípios
Projeto ‘cria’ assédio político contra mulheres em cargos públicos no Amazonas
Matéria aprovada na Assembleia institui normas para proteger direitos políticos de parlamentares e servidoras em cargos de comando
Governo aceita antecipar pagamento de empresas terceirizadas da Susam
Em reunião na sexta-feira, 8, deputados propuseram que o estado pagasse salários atrasados de terceirizados da saúde
Com reajuste de 6,37%, salário mais alto de servidor do MP-AM é de R$ 26,2 mil
Lei aprovada na Assembleia Legislativa foi sancionada na semana passada pelo governador em exercício Carlos Almeida
Espaços públicos e privados ociosos poderão ser usados para hortas no Amazonas
Projeto de Lei prevê o aproveitamento de imóveis públicos e particulares para implantação da agricultura urbana
Lei estadual que pune empresa por discriminação é avanço para gays e forma de educar para negros
Manifestação de preconceito também pode resultar na cassação das licenças estaduais, define lei
Deputado diz que tem 40 funcionários e afirma desconhecer ‘fantasmas’
Adjuto Afonso diz que não foi notificado pelo MP-AM sobre investigação por improbidade
Dantas afirma que mentiu ao procurador devido ao ‘calor do momento’, diz deputado
Segundo Fausto Jr, o empresário relatou que as denúncias sobre contrato com a Seduc não foram bem pensadas
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Segundo o deputado Ricardo Nicolau, a alteração obedece à LRF e modifica o Regimento Interno da Casa garantindo a fiscalização
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Sinteam foi até a Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 30, alegando que reajuste de 3,93% não é negociação, é imposição
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