Tag: Aleam

Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 60 anos, pesar mais de 50 quilos e estar com boa ...

Parlamentares aprovaram projeto que proporciona indenização a ser paga pelo Estado

Com a mudança, os agentes penitenciários serão equiparados aos membros das demais polícias brasileiras

Nos autos, a PGE alega que o cumprimento da decisão e o pagamento aos servidores "abrirá um enorme rombo nas ...

“Independente de posição ideológica, partidária, é preciso haver mais conversa", disse o deputado

Servidores querem revogação de lei que congelou aumento de salários e motoristas a redução de ICMS sobre combustíveis

Assembleia informa que revogação de reajuste salarial deve incluir devolução de dinheiro já pago

Contrato só poderá ser assinado com a comprovação da garantia da igualdade salarial, segundo PL aprovado no dia 18

Projeto do deputado Dermilson Chagas propõe que placas de inauguração contenham nome dos gestores que iniciaram as construções

Norma se resume em citar que o disposto nas leis existentes deve ser cumprido, mas não cita quais

Comissão de Assuntos Municipais da ALE recebeu documentos de distritos do interior informando que estão aptos a se tornarem municípios

Matéria aprovada na Assembleia institui normas para proteger direitos políticos de parlamentares e servidoras em cargos de comando

Em reunião na sexta-feira, 8, deputados propuseram que o estado pagasse salários atrasados de terceirizados da saúde

Lei aprovada na Assembleia Legislativa foi sancionada na semana passada pelo governador em exercício Carlos Almeida

Projeto de Lei prevê o aproveitamento de imóveis públicos e particulares para implantação da agricultura urbana