Tag: Aleam

O descumprimento da lei acarretará pagamento de multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil

Amazonas Energia deve pagar multa de R$ 2 mil a cada consumidor afetado, em caso de descumprimento

Parlamentar divulga número de celular para quem quiser solicitar cópia do documento médico

Com isso, paciente da rede particular e pública deve ter todos os dados médicos pela internet

Parlamentar argumenta que intenção é evitar pressão política sobre detentor do cargo

Governador disse estar tranquilo e reafirma que o pedido atende interesses eleitorais

Para o deputado, disputa entre o Governo e a Assembleia Legislativa gera instabilidade política

Presidente da ALE alegou que processo foi suspenso por questões políticas

Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 60 anos, pesar mais de 50 quilos e estar com boa ...

Parlamentares aprovaram projeto que proporciona indenização a ser paga pelo Estado

Com a mudança, os agentes penitenciários serão equiparados aos membros das demais polícias brasileiras

Nos autos, a PGE alega que o cumprimento da decisão e o pagamento aos servidores "abrirá um enorme rombo nas ...

“Independente de posição ideológica, partidária, é preciso haver mais conversa", disse o deputado

Servidores querem revogação de lei que congelou aumento de salários e motoristas a redução de ICMS sobre combustíveis

Assembleia informa que revogação de reajuste salarial deve incluir devolução de dinheiro já pago