Tag: licenciamento ambiental

Economia

TRF1 mantém exigência de consulta a indígenas para novas licenças no Azulão

19 de junho de 2026 Economia Tags:
Cemitério Nossa Senhora Aparecida, Manaus
Dia a Dia

Desembargador considera risco ambiental e obriga prefeitura a regularizar cemitério

18 de junho de 2026 Dia a Dia Tags:
Potássio do Brasil em Autazes
Economia

TRF1 anula multa de R$ 1 milhão e libera projeto potássio no Amazonas

16 de junho de 2026 Economia Tags:
Cemitério Nossa Senhora Aparecida, Manaus
Dia a Dia

Prefeitura pede revogação da decisão que obriga licenciamento de cemitério

12 de junho de 2026 Dia a Dia Tags:
Imagem aérea da BR-319 (Foto: Michael Dantas/ WCS Brasil/Observatório BR-319
Dia a Dia

Lei do licenciamento que embasa obras na BR-319 é alvo de ações no STF

1 de maio de 2026 Dia a Dia Tags:
Indígenas definem procedimento para serem consultados sobre obras na BR-319 (Foto: Orlando K_Junio/Divulgação)
Dia a Dia

Justiça Federal suspende editais para obras na BR-319 no Amazonas

28 de abril de 2026 Dia a Dia Tags:
Cemitério Nossa Senhora Aparecida, Manaus
Dia a Dia

Juiz dá 30 dias para prefeitura regularizar cemitério que funciona sem licença

15 de abril de 2026 Dia a Dia Tags:
Cemitério público de Manaus
Dia a Dia

MPAM aciona Justiça para obrigar prefeitura a licenciar cemitério no Tarumã

13 de abril de 2026 Dia a Dia Tags:
Veículos e equipamentos são desembarcados em local onde será construído porto para escoar o potássio em Autazes (Foto: Potássio do Brasil/Divulgação)
Economia

Desembargador suspende perícia sobre atas de consulta indígena do Projeto Potássio

26 de fevereiro de 2026 Economia Tags:
Desmatamento em trecho da BR-319 (Foto: Orlando K. Jr./FAS)
Política

PSOL e Apib acionam STF para suspender novas regras do licenciamento ambiental

29 de dezembro de 2025 Política Tags:
Plenário da Câmara: deputados aprovaram redução de pena de prisão para criminosos (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Quem perde com derrubada de vetos do licenciamento são os empresários, diz Lula

15 de dezembro de 2025 Política Tags:
Está em vigor desde o dia 15 deste mês portaria que proíbe trafego de veículos com peso maior que 23 toneladas na BR-319 (Foto: Orlando K Júnior/Divulgação)
Política

MP do licenciamento especial favorece BR-319, afirmam deputados do AM

3 de dezembro de 2025 Política Tags:
Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial para projetos estratégicos

3 de dezembro de 2025 Política Tags:
Partidos da base de apoio no Congresso ocupam Palácio do Planalto (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Política

Derrubada de vetos ao PL do licenciamento enfraquecerá governo, afirmam analistas

17 de outubro de 2025 Política Tags:
Davi Alcolumbre foi eleito com 73 votos dos 81 senadores (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)
Política

Alcolumbre cancela sessão para analisar vetos de Lula ao PL do licenciamento ambiental

16 de outubro de 2025 Política Tags:

Lost your password?