Tag: projeto de lei

Política

Projeto de lei institui recompensa para policial que apreender arma de fogo ilegal

14 de julho de 2025 Política Tags:
Relator alega possibilidade de investimentos e de arrecadação de impostos para aprovar cassinos (Foto: YouTube/Reprodução)
Política

Pressão de evangélicos e falta de consenso adiaram votação de projeto dos cassinos

11 de julho de 2025 Política Tags:
Votação da PEC da Segurança na CCJ da Câmara foi adiado por pedido de vistas (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)
Política

Relator na Câmara altera a PEC da Segurança Pública; saiba as mudanças propostas

9 de julho de 2025 Política Tags:
Boias marcam faixa na água permitida para o banho (Foto: Antonio Pereira/Semcom)
Política

Vereadores derrubam veto e liberam faixa para esportes no Rio Negro

7 de julho de 2025 Política Tags:
Deputado Alberto Neto é autor da proposta de castração para conceder liberdade condicional a estuprador (Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei federal condiciona liberdade a castração química de estuprador

3 de julho de 2025 Política Tags:
seap
Política

Câmara aprova projeto que aumenta tempo para progressão de pena

3 de julho de 2025 Política Tags:
Comissão de Segurança do Senado aprovou projeto sobre sigilo da identidade de vítimas (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Política

Comissão do Senado aprova projetos de lei que ampliam casos de legítima defesa

1 de julho de 2025 Política Tags:
telemarketing
Política

Projeto de lei institui multa de até R$ 50 mil para perturbação por telemarketing

28 de junho de 2025 Política Tags:
Evasão e perda de conteúdo são os desajustes causados pela pandemia na educação em Manaus (Foto: Danieli Crevelaro NGM Comunicação)
Política

Projeto de lei federal amplia uso de royalties do petróleo na assistência estudantil

26 de junho de 2025 Política Tags:
Apreensões ocorrem em presídios de todos os Estados e do Distrito Federal (Foto: Agepen/MS)
Política

Projeto torna mais rigorosa pena para quem entrar com celular e armas em presídios

24 de junho de 2025 Política Tags:
Venezuelanos em Pacaraima-RR: milhares de desabrigados (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Política

Projeto institui repasse de recursos para estados com grande fluxo de imigrantes

23 de junho de 2025 Política Tags:
Deputada Laura Carneiro, relatora, deu parecer pela aprovação do projeto (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Comissão aprova projeto que cria a Lei Barbara Penna de proteção à mulher

20 de junho de 2025 Política Tags:
Arma de choque – os tasers – poderá ser usada pelos cidadãos (Foto: Spark/Divulgação)
Política

Projeto de lei federal regulamenta uso de arma de choque pelos cidadãos

19 de junho de 2025 Política Tags:
Tráfego de veículos em Manaus: lentidão sobre viaduto (Foto: Feifiane Ramos/AM ATIAL)
Política

Deputado propõe lei para punir quem joga objetos na rua de dentro de veículos

19 de junho de 2025 Política Tags:
Deputada Ivoneide Caetano, relatora, deu parecer pela aprovação (Foto: Vinícius Loures/Agência Câmara)
Política

Projeto torna obrigatória assistência à mulher por bares e restaurantes

13 de junho de 2025 Política Tags:

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