Tag: presídios

A recomendação abrange também os ateus, que não podem ser obrigados a receber assistência religiosa indesejada

Desde o início da epidemia, foram registrados 691 óbitos nas unidades brasileiras, sendo 390 -a maioria deles- de funcionários

Órgão recomendou implementação, em 90 dias, do Sistema Estadual de Prevenção à Tortura

Caso escolham o estabelecimento prisional destinado para homens, elas deverão ser mantidas em área reservada

Secretaria de Administração Penitenciária tomou a decisão após reunião com MP-AM, FVS-AM e Semsa Manaus

Segundo o Ministério Público, local não é adequado para funcionar como presídio

Ações ocorrerão nos presídios para prevenir contra a dengue e febre Chikungunya

Na decisão, ressalta a necessidade de preservação da saúde das gestantes, bem como a prerrogativa das advogadas

Apenas no BNDES são 18 projetos já em estágio com previsão de investimentos de R$ 180 bilhões

Alberto Neto disse que grupo usa números baixos de infectados para alegar subnotificação e soltar presos

Projeto de lei exige o uso de máscara para circulação em espaços públicos e privados

Cadeias não precisarão mais informar sobre o uso correto do equipamento de proteção

A advogada defende o isolamento social, mas diz que as consequências são muito grandes

A primeira morte provocada pela doença foi mais rápida dentro do sistema prisional

Instituto alega que o sistema prisional não tem capacidade para atender detentos em caso de contágio