Barroso decide que transexuais e travestis podem optar por presídio masculino ou feminino
Caso escolham o estabelecimento prisional destinado para homens, elas deverão ser mantidas em área reservada
Caso escolham o estabelecimento prisional destinado para homens, elas deverão ser mantidas em área reservada
Secretaria de Administração Penitenciária tomou a decisão após reunião com MP-AM, FVS-AM e Semsa Manaus
Segundo o Ministério Público, local não é adequado para funcionar como presídio
Ações ocorrerão nos presídios para prevenir contra a dengue e febre Chikungunya
Na decisão, ressalta a necessidade de preservação da saúde das gestantes, bem como a prerrogativa das advogadas
Apenas no BNDES são 18 projetos já em estágio com previsão de investimentos de R$ 180 bilhões
Alberto Neto disse que grupo usa números baixos de infectados para alegar subnotificação e soltar presos
Projeto de lei exige o uso de máscara para circulação em espaços públicos e privados
Cadeias não precisarão mais informar sobre o uso correto do equipamento de proteção
A advogada defende o isolamento social, mas diz que as consequências são muito grandes
A primeira morte provocada pela doença foi mais rápida dentro do sistema prisional
Instituto alega que o sistema prisional não tem capacidade para atender detentos em caso de contágio
Alberto Neto cita o Instituto Penal Antônio Trindade para exemplificar o perigo de contágio
Enquanto contratos não são firmados, presídios continuam sendo geridos pelas empresas Umanizzare, Embrasil e Reviver
Departamento Penitenciário Nacional classifica as denúncias de casos de tortura como alegações sem provas
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