Tag: projeto de lei

Política

Prefeitura amplia poder e cargos do Instituto de Planejamento Urbano

25 de setembro de 2025 Política Tags:
Empresas de Tecnologia
Política

Big techs alegam que PL sobre controle do setor afeta concorrência e inovação

20 de setembro de 2025 Política Tags:
A informação sobre a interrupção da gestação deve ser fornecida à criança ou adolescente de forma compreensível (Marcello Casal Jr./ABr)
Política

Projeto de lei acaba com regras para aborto legal de criança e adolescente

11 de setembro de 2025 Política Tags:
Carteira Nacional de Habilitação
Política

Projeto institui CNH categoria ‘A’ para adolescentes de 16 anos em zona rural

8 de setembro de 2025 Política Tags:
Barco de transporte escolar: seca afeta navegação e interrompe aulas na Amazônia (Foto: Altemar Alcântara/Semcom Manaus)
Política

Comissão do Senado analisa projeto sobre a navegabilidade dos rios na Amazônia

8 de setembro de 2025 Política Tags:
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto de lei (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Política

Comissão do Senado aprova projeto que obriga sites a remover pornografia infantil

4 de setembro de 2025 Política Tags:
Plenário da Câmara
Política

Câmara aprova ‘SUS da Educação’; veja os principais pontos

3 de setembro de 2025 Política Tags:
Banco Central estima que inflação alta inibirá investimentos (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)
Política

PP busca apoio para projeto que permite ao Congresso demitir diretor do Banco Central

3 de setembro de 2025 Política Tags:
Projeto altera pagamento de taxa para retirada de carro guinchado em blitz (Foto: Divulgação)
Política

Projeto altera regra sobre taxa para retirada de veículo apreendido em blitz

28 de agosto de 2025 Política Tags:
Senado brasileiro
Política

Senado aprova projeto contra ‘adultização’ de crianças na internet

27 de agosto de 2025 Política Tags:
Ministério da Justiça
Política

Governo desiste de criar agência antimáfia para combater organizações criminosas

25 de agosto de 2025 Política Tags:
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei na terça-feira (Foto: Brun o Spada/Agência Câmara)
Política

Influenciadores e políticos bolsonaristas atacam projeto de proteção a crianças

21 de agosto de 2025 Política Tags:
Aposentados do INSS terão juros maiores para o empréstimo consignado (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Política

Relator exclui trecho sobre empréstimos não consignados em projeto de descontos no INSS

21 de agosto de 2025 Política Tags:
PL sobre influenciadores crianças e adolescentes
Política

Aleam aprova PL que visa regular atividade de criança como influencer

20 de agosto de 2025 Política Tags:
Política

Projeto acaba com férias de 60 dias e muitos absurdos no serviço público

19 de agosto de 2025 Política Tags:

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