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Calamidade Pública
Política
Câmara aprova projeto que institui dispensa de licitação em casos de calamidade
18 de setembro de 2024
Política
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Calamidade Pública
Câmara dos Deputados
dispensa de licitação
Política
Câmara aprova projeto que facilita contratações públicas em casos de calamidades
29 de agosto de 2024
Política
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Calamidade Pública
contratação pública
Política
Deputado quer criar regime jurídico emergencial para calamidade pública
26 de julho de 2024
Política
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Calamidade Pública
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Pedro Aihara
regime jurídico único
Política
Governo regulamenta postergação de dívidas de entes em calamidade
24 de julho de 2024
Política
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Calamidade Pública
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Economia
Conselho aprova linhas de crédito para áreas em estado de calamidade
6 de junho de 2024
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BNDES
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Conselho Monetário Nacional
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Dia a Dia
Rio Grande do Sul tem 616 mil pessoas fora de casa pela calamidade
3 de junho de 2024
Dia a Dia
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Amazonas
Calamidade Pública
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Rio Grande do Sul
Política
Governo flexibiliza Lei de Licitações para casos de calamidade como o RS
20 de maio de 2024
Política
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Calamidade Pública
Lei de Licitações
Rio Grande do Sul
Política
Deputado propõe tornar crime impedir resgate de pessoas durante calamidades
13 de maio de 2024
Política
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Calamidade Pública
Deputado Coronel Meira
desastre natural
Política
Senado avaliará projeto que torna mais rigorosa pena para crimes em epidemias
10 de maio de 2024
Política
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Calamidade Pública
crimes
Epidemia
Senado
Política
Projeto aumenta pena em caso de furto e roubo durante calamidade pública
28 de julho de 2023
Política
Tags:
Calamidade Pública
Dia a Dia
Após mortes, prefeito decreta estado de calamidade em Manaus
13 de março de 2023
Dia a Dia
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Calamidade Pública
David Almeida
deslizamento de terra
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manaus
Dia a Dia
Tempestades deixam 36 mortos e litoral de SP em estado de calamidade
20 de fevereiro de 2023
Dia a Dia
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Calamidade Pública
chuvas
São Paulo
Política
Guedes propõe ‘esticar’ calamidade para manter auxílio de R$ 600
1 de setembro de 2022
Política
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Auxílio Brasil
Calamidade Pública
Paulo Guedes
Lezera Pura
Com reeleição na calamidade, governo decreta estado de emergência
1 de julho de 2022
Lezera Pura
Tags:
Calamidade Pública
Eleições 2022
Estado de Emergência
Reeleição
Política
Governo deve adotar ‘calamidade’ em ano eleitoral contra alta nos preços
2 de junho de 2022
Política
Tags:
Calamidade Pública
Eleições 2022
Lei eleitoral
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