Política

Artigos sobre Política

TSE abre código-fonte para fiscalização do sistema eleitoral por entidades civis

Código-Fonte protege a urna eletrônica de fraudes e TSE abre inspeção por partidos e entidades como a OAB e MPF

2 de outubro de 2025 Tags:

Comissão da Câmara aprova projeto do Programa Nacional Energia e Internet para Todos

Proposta de lei do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) sobre energia e internet foi aprovado na Comissão de Minas e Energia

Ataque a instituições teve ‘influxo do exterior’, afirma ministro da Justiça

Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski afirmou que democracia brasileira sofre pressão da geopolítica internacional

Câmara aprova PEC sobre regras para agentes de saúde e de endemias

Projeto foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e institui novas regras para contratação e aposentadoria de agentes de saúde

Comissão da Câmara aprova projeto do Cadastro Nacional de Invasores de terras

Projeto contra o MST institui lista nacional com nomes de pessoas envolvidas em invasão de terras

Câmara aprova isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil/mês

Para compensar a isenção, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR aos contribuintes pessoas físicas de alta renda

PF vai investigar ameaças ao ministro Flávio Dino por voto para condenar Jair Bolsonaro

Flávio Dino é ameaçado de morte nas redes sociais. PF quer identificar autores das ameaças

MP aciona Justiça para anular contrato de aluguel da CMM para depósito

Promotora afirma que contratação direta de empresa é ilegal e pede que Câmara Municipal de Manaus realize licitação para alugar imóvel para depósito

Veto parcial de Lula à Lei da Ficha Limpa abre brecha para favorecer políticos cassados

Afirmação é de entidades de combate à corrupção que consideram vetos inúteis a projeto que altera a Lei da Ficha Limpa

Lula vai evitar confrontação ‘estéril’ em conversa com Lula, afirma embaixador

Chanceler informou que presidente Lula manterá separação assuntos políticos e comerciais em encontro com Trump

Proibição a partidos para apresentar ações no STF atinge Novo e Solidariedade

Projeto aprovado na Câmara dos Deputados institui proibição a pequenos de apresentarem ações no STF contra decisão dos Congresso

Comissão da Câmara aprova projeto que restringe ações no STF de pequenos partidos

Projeto de lei institui proibição a partidos com menor representatividade de apresentarem ações no STF contra leis aprovadas do Congresso

1 de outubro de 2025 Tags:

Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores do União em Tapauá (AM)

Três vereadores perderam mandato em Tapauá por fraude na cota de gênero com candidaturas femininas fictícias

Senado aprova PL da reforma tributária com regras para o Imposto sobre Bens e Serviços

Projeto de lei da reforma tributária que cria novo imposto voltará à Câmara dos Deputados porque foi alterado pelos senadores

Relator ignora pressão de bolsonaristas por anistia e vai insistir em redução de pena

Deputado Paulinho da Força, relator da PEC da Anistia na Câmara, defende projeto sobre redução de penas