Tag: indenização

Encarnação Salgado foi afastada em 2016, e até junho de 2021, quando foi aposentada compulsoriamente, ficou recebendo salário

Animais morreram em acidente envolvendo uma balsa e fio de alta tensão

Dono do imóvel receberá indenização de R$ 5 mil por danos causados na estrutura

Caso envolve cabo de alta tensão que caiu em ramal de Presidente Figueiredo e duas pessoas morreram por eletroplessão

Juiz havia determinado o pagamento, mas Estado recorreu e teve o recurso rejeitado

Justiça impôs ao deputado federal pagamento de R$ 35 mil à Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo

O uso dos meios de comunicação e das redes sociais precisa ser feito com responsabilidade por todos os cidadãos

"Não é possível que um comportamento que o próprio ordenamento jurídico tipifica, em tese, como crimes de injúria e ameaça, ...

Senador contestou publicação de ex-prefeito sobre habeas corpus ajuizado pela CPI da Covid no Supremo

Decisão do STJ definiu pagamento retroativo a três anos antes da apresentação da ação

Ação na Justiça inclui também pensão mensal de 1,5 salário mínimo até o tempo que os jovens fariam 65 anos

Grupo que chegava para ver jogo teve veículo avariado e clube terá que pagar R$ 20 mil

A mineradora recorreu de decisão para anular a indenização ou reduzir número de beneficiados

Grupos internacionais ligados à defesa de trabalhadores pedem que mineradora não recorra de decisão judicial

Valor se refere a termo de contrato firmado em 2014, quando a montadora se comprometeu a realizar investimentos em complexo ...