Tag: indenização

Levantamentos finais sobre os contemplados e os cálculos estão sendo feitos e ainda essa semana serão divulgados

Bianca Santana recorreu ao Judiciário após ter sido acusada por Bolsonaro, em lives no dia 28 de maio

Decisão do STJ atende recurso de ex-gestor que teve a casa penhorada para ressarcir entidade esportiva

Estudantes de Fonoaudiologia tiveram que trocar de turno e receberam aumento na mensalidade

As 52 famílias cadastradas pelo Prosamim aguardavam o benefício desde 2014

A ação coletiva de reparação de danos morais movida pelo Sindipol-BA pedia indenização no valor de R$ 200 mil

A concessionária utilizava as propriedades rurais desde 2010 e não indenizou os proprietários

Justiça rejeitou recurso da empresa e manteve condenação da concessionária em Manaus

Moradores de Manacapuru serão indenizados por apagão que durou uma semana em julho de 2019

Assembleia Legislativa havia aprovado projeto de lei em junho, mas foi vetado pelo governo

As indenizações foram parceladas em 24 vezes e beneficiam 96 famílias

Empresa precisará cumprir a pena após utilizar cenas da atriz no filme "Procuradas" (2004) para insinuar que a atriz estaria ...

Pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, vendia sementes de feijão por até R$ 1 mil

A adolescente de 13 anos foi acusada de furtar uma caixa de chocolates, ela carregava a caixa em sua bolsa

Projetos de lei serão votados nesta terça-feira em sessão virtual do plenário