Tag: indenização

Projetos de lei serão votados nesta terça-feira em sessão virtual do plenário

Desde governos passados a Norte Serviços Médicos recebe pagamentos por processos de indenização, alguns sem contrato

Alegação é de inconstitucionalidade da lei aprovada pelos deputados estaduais

Lei aprovada em 2016 dava direito a cada vereador de receber R$ 2 mil por presença em sessão

A então senadora foi agredida na saída de um voo no aeroporto de Curitiba por ter votado contra o impeachment ...

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil por juiz da Vara Civil e de Acidente de Trabalho

O senador ajuizou quatro ações contra o coronel da PM por acusação envolvendo nomeação e desnomeação do militar para o ...

Governador Wilson Lima afirmou que ressarcimento teve apoio Defensoria Pública do Estado

Ação de indenização por danos morais movida Ronaldo Lázaro Tiradentes contra o ATUAL foi rejeitada em setembro

O texto impede que famílias indenizadas sejam excluídas de programas como o Bolsa Família e PBC

Medida começará pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível, responsável pelas ações oriundas do Procon

Valor é referente a descontos feitos entre 2002 e 2004, quando Cássio Borges fazia mestrado em São Paulo, mas o ...

Segundo requerimento, o valor solicitado pela petista é de cerca de R$ 10,7 mil mensais, com efeitos financeiros retroativos

O banco cobrava R$ 15 por cheque não descontado por falta de dinheiro na conta

Em 2014, Bolsonaro afirmou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e porque ela ...