Tag: indenização

A ação coletiva de reparação de danos morais movida pelo Sindipol-BA pedia indenização no valor de R$ 200 mil

A concessionária utilizava as propriedades rurais desde 2010 e não indenizou os proprietários

Justiça rejeitou recurso da empresa e manteve condenação da concessionária em Manaus

Moradores de Manacapuru serão indenizados por apagão que durou uma semana em julho de 2019

Assembleia Legislativa havia aprovado projeto de lei em junho, mas foi vetado pelo governo

As indenizações foram parceladas em 24 vezes e beneficiam 96 famílias

Empresa precisará cumprir a pena após utilizar cenas da atriz no filme "Procuradas" (2004) para insinuar que a atriz estaria ...

Pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, vendia sementes de feijão por até R$ 1 mil

A adolescente de 13 anos foi acusada de furtar uma caixa de chocolates, ela carregava a caixa em sua bolsa

Projetos de lei serão votados nesta terça-feira em sessão virtual do plenário

Desde governos passados a Norte Serviços Médicos recebe pagamentos por processos de indenização, alguns sem contrato

Alegação é de inconstitucionalidade da lei aprovada pelos deputados estaduais

Lei aprovada em 2016 dava direito a cada vereador de receber R$ 2 mil por presença em sessão

A então senadora foi agredida na saída de um voo no aeroporto de Curitiba por ter votado contra o impeachment ...

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil por juiz da Vara Civil e de Acidente de Trabalho