Tag: projeto de lei

Deputada Clarissa Tércio alega que intenção é garantir proteção social mínima (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Deputada propõe pagar BPC para cuidador em caso de morte do titular

10 de março de 2026 Política Tags:
turismo de aventura
Política

Projeto mantém Bolsa Família para beneficiado que trabalhar no turismo

9 de março de 2026 Política Tags:
Projeto estabelece proibição em alteração nos textos da Bíblia (Foto: Reprodução)
Política

Comissão do Senado analisa projeto que proíbe alterar textos da Bíblia

1 de março de 2026 Política Tags:
Extrativistas relatam dificuldade para conseguir o kit seringa para extrair o látex (Foto: OBS BR-319/Divulgação)
Política

Projeto institui pagamento a produtores por serviços ambientais na Amazônia

1 de março de 2026 Política Tags:
Turistas estrangeiros desembarcam de navio de cruzeiro em Manaus: turismo movimenta economia (Foto: Milton Almeida/AM ATUAL)
Política

Projeto de lei muda classificação de empresas de recepção e passeio de turistas

27 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Plenário do Congresso: Orçamento será maior para Vale-Gás e seguro-desemprego e menor para o Bolsa Família (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)
Dia a Dia

Projeto torna absoluta vulnerabilidade de menor de 14 anos vítima de estupro

26 de fevereiro de 2026 Dia a Dia Tags:
Amom Mandel apresentou projeto de lei na Câmara(Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)
Política

Amom defende maior acesso à Justiça para proteger atingidos por agrotóxicos

23 de fevereiro de 2026 Política Tags:
invasao
Dia a Dia

Projeto de lei que proíbe o Estado a urbanizar invasões tem ‘erro de diagnóstico’, afirma urbanista

22 de fevereiro de 2026 Dia a Dia Tags:
Política

Deputada propõe adicional de 30% para profissionais de saúde por exposição à violência

18 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Deputada Ely Santos propõe pena de prisão de até 40 anos em casos de estupro (Foto: Renato Araújo/ Agência Câmara)
Política

Deputada quer aumentar pena de prisão para condenados por estupro para até 40 anos

16 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Em apenas dois casos, dezenas de cães foram encontrados abandonados e doentes em Manaus e Iranduba (Foto: SSP-AM/Divulgação)
Política

Deputado propõe dispensa de audiência de custódia para presos por maus-tratos

16 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Roberto Cidade
Política

PL de Roberto Cidade visa doar às guardas municipais armas apreendidas no AM

10 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Projeto de lei institui ações para combate ao racismo estrutural (Foto: Tânia Rêgo/ABr)
Política

Senador propõe combater racismo com educação, cultura e saúde

10 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Seringas de Mounjaro apreendida na operação do procon (Foto: Antonio Pereira/Semcom)
Política

Câmara aprova urgência para projeto que quebra patentes do Mounjaro e Zepbound

9 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Seringas de Mounjaro apreendida na operação do procon (Foto: Antonio Pereira/Semcom)
Política

Senado analisa projeto de lei que suspende patente do medicamento Mounjaro

7 de fevereiro de 2026 Política Tags:

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