Tag: projeto de lei

Deputada Ely Santos propõe pena de prisão de até 40 anos em casos de estupro (Foto: Renato Araújo/ Agência Câmara)
Política

Deputada quer aumentar pena de prisão para condenados por estupro para até 40 anos

16 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Em apenas dois casos, dezenas de cães foram encontrados abandonados e doentes em Manaus e Iranduba (Foto: SSP-AM/Divulgação)
Política

Deputado propõe dispensa de audiência de custódia para presos por maus-tratos

16 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Roberto Cidade
Política

PL de Roberto Cidade visa doar às guardas municipais armas apreendidas no AM

10 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Projeto de lei institui ações para combate ao racismo estrutural (Foto: Tânia Rêgo/ABr)
Política

Senador propõe combater racismo com educação, cultura e saúde

10 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Seringas de Mounjaro apreendida na operação do procon (Foto: Antonio Pereira/Semcom)
Política

Câmara aprova urgência para projeto que quebra patentes do Mounjaro e Zepbound

9 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Seringas de Mounjaro apreendida na operação do procon (Foto: Antonio Pereira/Semcom)
Política

Senado analisa projeto de lei que suspende patente do medicamento Mounjaro

7 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Deputada Tabata Amaral, autora da proposta, alega que exame revitimiza a mulher (Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei institui dispensa de exame de corpo de delito em crimes contra a mulher

5 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Deputado Raimundo Santos alega que intenção é proteger os jovens de ações propostas nas redes sociais (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
Política

Projeto amplia alcance de lei que torna crime induzir pessoas a riscos à integridade

2 de fevereiro de 2026 Política Tags:
iluminação pública
Política

Comissão aprova projeto que obriga divulgação de receita com taxa de iluminação pública

2 de fevereiro de 2026 Política Tags:
internet na amazonia
Política

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria subsídio digital na Amazônia

30 de janeiro de 2026 Política Tags:
Motocicletas irregulares estavam com descarga sem o abafador (Foto: Detran-AM/Divulgação)
Dia a Dia

Deputado propõe prisão ou multa para donos de veículos barulhentos

27 de janeiro de 2026 Dia a Dia Tags:
Comissão de Meio Ambiente do Senado: projetos em pauta para votar em 2026 (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)
Política

Comissão de Meio Ambiente do Senado tem 45 projetos, entre eles o de incêndio como crime hediondo

26 de janeiro de 2026 Política Tags:
Praia do Rosa SC
Política

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe venda de praias

21 de janeiro de 2026 Política Tags:
Deputado Pastor Gil alega que cresceu presença de elemento profanos e desrespeitosos à fé cristã nas escolas de samba (Foto Mário Agra Agência Câmara)
Política

Deputado quer proibir imagens em escolas de samba que desrespeitem a fé cristã

9 de janeiro de 2026 Política Tags:
Cirurgias eletivas no Amazonas
Política

Projeto de lei cria regra nacional de transparência para filas de cirurgia no SUS

8 de janeiro de 2026 Política Tags:

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