Tag: projeto de lei

Deputado Paulo Bilynskyj citou avô, sobre ligação com o nazismo, em discurso (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)
Política

Projeto institui bloqueio automático de bens de envolvidos em crimes econômicos

7 de janeiro de 2026 Política Tags:
Deputado Sargento Portugal alega falta de policiais para combater o crime (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)
Política

Deputado propõe retorno à ativa de policiais militares para resolver falta de pessoal

5 de janeiro de 2026 Política Tags:
Amom Mandel
Política

Amom apresenta projeto de lei que endurece punições a ‘rachas’

29 de dezembro de 2025 Política Tags:
Alianças e certidão de casamento
Dia a Dia

Projeto altera Código Civil para facilitar dissolução do casamento

26 de dezembro de 2025 Dia a Dia Tags:
Economia

Entenda o que muda e como será o trabalho com o fim da jornada 6×1

21 de dezembro de 2025 Economia Tags:
Amom Mandel
Política

Amom vota contra aumento de impostos e critica ‘injustiça tributária’

17 de dezembro de 2025 Política Tags:
Escolas públicas
Política

Projeto institui prioridade para matrícula de irmãos na mesma escola pública

12 de dezembro de 2025 Política Tags:
Câmara Municipal de Manaus (Foto: Divulgação/CMM)
Política

CMM aprova só uma isenção de taxa em concursos da Prefeitura de Manaus

10 de dezembro de 2025 Política Tags:
adoção
Política

Projeto de lei institui tipificação de crime de discriminação de criança adotada

8 de dezembro de 2025 Política Tags:
Os pontos facultativos são em decorrência ao aniversário de Manaus e dia do Servidor Público municipal (Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL)
Política

CMM aprova orçamento de R$ 12 bilhões para Manaus em 2026

3 de dezembro de 2025 Política Tags:
Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial para projetos estratégicos

3 de dezembro de 2025 Política Tags:
MEI
Economia

Saiba o que estabelece o projeto de lei do devedor contumaz

27 de novembro de 2025 Economia Tags:
Projeto foi aprovado na CCJ da Câmara e evita criar novos municípios (Foto: Agência Câmara)
Política

Projeto estabelece associações entre municípios sem necessidade de criar novas cidades

17 de novembro de 2025 Política Tags:
Política

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia inclusão de pessoas no BPC

14 de novembro de 2025 Política Tags:
Atendimento no INSS: novas regras para a aposentadoria (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Política

Projeto institui pensão por morte a segurado especial superior a um salário mínimo

14 de novembro de 2025 Política Tags:

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