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projeto de lei
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Projeto torna absoluta vulnerabilidade de menor de 14 anos vítima de estupro
26 de fevereiro de 2026
Dia a Dia
Tags:
estupro
estupro de vulnerável
manchete
projeto de lei
relativização
vulnerabilidade
Política
Amom defende maior acesso à Justiça para proteger atingidos por agrotóxicos
23 de fevereiro de 2026
Política
Tags:
agrotóxicos
Amom Mandel
destaque
projeto de lei
Dia a Dia
Projeto de lei que proíbe o Estado a urbanizar invasões tem ‘erro de diagnóstico’, afirma urbanista
22 de fevereiro de 2026
Dia a Dia
Tags:
invasões
manchete
ocupação irregular
projeto de lei
Rodrigo Guedes
urbanização
Política
Deputada propõe adicional de 30% para profissionais de saúde por exposição à violência
18 de fevereiro de 2026
Política
Tags:
adicional de insalubridade
deputada Enfermeira Ana Paula
médicos
projeto de lei
Política
Deputada quer aumentar pena de prisão para condenados por estupro para até 40 anos
16 de fevereiro de 2026
Política
Tags:
Ely Santos
estupro
feminicídio
pena de prisão
projeto de lei
Política
Deputado propõe dispensa de audiência de custódia para presos por maus-tratos
16 de fevereiro de 2026
Política
Tags:
Audiência de Custódia
maus-tratos
projeto de lei
Política
PL de Roberto Cidade visa doar às guardas municipais armas apreendidas no AM
10 de fevereiro de 2026
Política
Tags:
armas de fogo
doação
guardas municipais
projeto de lei
Roberto Cidade
Política
Senador propõe combater racismo com educação, cultura e saúde
10 de fevereiro de 2026
Política
Tags:
Jorge Kajuru
projeto de lei
Racismo
racismo estrutural
Política
Câmara aprova urgência para projeto que quebra patentes do Mounjaro e Zepbound
9 de fevereiro de 2026
Política
Tags:
Câmara dos Deputados
emagrecimento
Mounjaro
projeto de lei
quebra de patentes
Zepbound
Política
Senado analisa projeto de lei que suspende patente do medicamento Mounjaro
7 de fevereiro de 2026
Política
Tags:
emagrecimento
Mounjaro
Obesidade
patente
projeto de lei
Política
Projeto de lei institui dispensa de exame de corpo de delito em crimes contra a mulher
5 de fevereiro de 2026
Política
Tags:
corpo de delito
lesão corporal
projeto de lei
Tabata Amaral
violência contra a mulher
Política
Projeto amplia alcance de lei que torna crime induzir pessoas a riscos à integridade
2 de fevereiro de 2026
Política
Tags:
integridade
projeto de lei
risco à saúde
Política
Comissão aprova projeto que obriga divulgação de receita com taxa de iluminação pública
2 de fevereiro de 2026
Política
Tags:
arrecadação
energia elétrica
iluminação pública
projeto de lei
Política
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria subsídio digital na Amazônia
30 de janeiro de 2026
Política
Tags:
Amazônia
Câmara dos Deputados
projeto de lei
subsídio
Dia a Dia
Deputado propõe prisão ou multa para donos de veículos barulhentos
27 de janeiro de 2026
Dia a Dia
Tags:
destaque
escapamento
Kim Kataguiri
projeto de lei
Veículos
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