Tag: projeto de lei

Deputada Tabata Amaral, autora da proposta, alega que exame revitimiza a mulher (Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei institui dispensa de exame de corpo de delito em crimes contra a mulher

5 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Deputado Raimundo Santos alega que intenção é proteger os jovens de ações propostas nas redes sociais (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
Política

Projeto amplia alcance de lei que torna crime induzir pessoas a riscos à integridade

2 de fevereiro de 2026 Política Tags:
iluminação pública
Política

Comissão aprova projeto que obriga divulgação de receita com taxa de iluminação pública

2 de fevereiro de 2026 Política Tags:
internet na amazonia
Política

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria subsídio digital na Amazônia

30 de janeiro de 2026 Política Tags:
Motocicletas irregulares estavam com descarga sem o abafador (Foto: Detran-AM/Divulgação)
Dia a Dia

Deputado propõe prisão ou multa para donos de veículos barulhentos

27 de janeiro de 2026 Dia a Dia Tags:
Comissão de Meio Ambiente do Senado: projetos em pauta para votar em 2026 (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)
Política

Comissão de Meio Ambiente do Senado tem 45 projetos, entre eles o de incêndio como crime hediondo

26 de janeiro de 2026 Política Tags:
Praia do Rosa SC
Política

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe venda de praias

21 de janeiro de 2026 Política Tags:
Deputado Pastor Gil alega que cresceu presença de elemento profanos e desrespeitosos à fé cristã nas escolas de samba (Foto Mário Agra Agência Câmara)
Política

Deputado quer proibir imagens em escolas de samba que desrespeitem a fé cristã

9 de janeiro de 2026 Política Tags:
Cirurgias eletivas no Amazonas
Política

Projeto de lei cria regra nacional de transparência para filas de cirurgia no SUS

8 de janeiro de 2026 Política Tags:
Deputado Paulo Bilynskyj citou avô, sobre ligação com o nazismo, em discurso (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)
Política

Projeto institui bloqueio automático de bens de envolvidos em crimes econômicos

7 de janeiro de 2026 Política Tags:
Deputado Sargento Portugal alega falta de policiais para combater o crime (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)
Política

Deputado propõe retorno à ativa de policiais militares para resolver falta de pessoal

5 de janeiro de 2026 Política Tags:
Amom Mandel
Política

Amom apresenta projeto de lei que endurece punições a ‘rachas’

29 de dezembro de 2025 Política Tags:
Alianças e certidão de casamento
Dia a Dia

Projeto altera Código Civil para facilitar dissolução do casamento

26 de dezembro de 2025 Dia a Dia Tags:
Economia

Entenda o que muda e como será o trabalho com o fim da jornada 6×1

21 de dezembro de 2025 Economia Tags:
Amom Mandel
Política

Amom vota contra aumento de impostos e critica ‘injustiça tributária’

17 de dezembro de 2025 Política Tags:

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