Tag: dano moral

Política

Juiz rejeita ação de David contra Amom e diz que publicação foi crítica, não ofensa

13 de abril de 2026 Política Tags:
 A indenização por danos morais foi fixada em R$ 17 mil, com correção monetária (Foto: Agência Senado)
Dia a Dia

Uber terá que pagar R$ 17 mil por deixar adolescente longe do local de destino

16 de março de 2026 Dia a Dia Tags:
Deputado Duda Ramos alega que projeto reconhece ‘família multiespécie’ (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei institui 12 situações para pagamento de indenização por dano moral

10 de março de 2026 Política Tags:
Dia a Dia

Justiça suspende processos sobre venda de smartphone sem carregador no AM

3 de março de 2026 Dia a Dia Tags:
Juiz profere sentença usando martelo de madeira para afirmar decisão (Foto: Divulgação)
Dia a Dia

Cliente ganha ação por importunação sexual em restaurante de Manaus

27 de novembro de 2025 Dia a Dia Tags:
Cartão de Crédito
Dia a Dia

Redução do limite do cartão de crédito não configura dano moral

27 de outubro de 2025 Dia a Dia Tags:
Jair Bolsonaro e Lula mantêm polarização em pesquisa eleitoral (Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr e Ricardo Stuckert/PT)
Política

Polícia Civil apura se Bolsonaro cometeu crime ao vincular Lula a ex-ditador

11 de agosto de 2025 Política Tags:
Dia a Dia

MPAM aciona Justiça contra DB e pede R$ 1 milhão por dano moral coletivo

1 de agosto de 2025 Dia a Dia Tags:
Deltan Dallagnol utilizou recurso de projeção de imagens para explicar esquema de corrupção da Lava Jato (Foto: Vladimir Platonow/ABr)
Política

Justiça manda Deltan Dallagnol pagar R$ 135 mil a Lula pelo caso do PowerPoint

29 de julho de 2025 Política Tags:
Jair Bolsonaro
Política

Justiça do DF condena Bolsonaro por ter dito que ‘pintou um clima’ com adolescentes

25 de julho de 2025 Política Tags:
Dia a Dia

STJ decide que ‘estelionato sentimental’ é crime por dano moral

10 de julho de 2025 Dia a Dia Tags:
Dia a Dia

Fraude no consignado de idosa não configura dano moral, decide STJ

12 de março de 2025 Dia a Dia Tags:
Ministro Gilmar Mendes
Dia a Dia

‘Laxante’: procurador terá de pagar R$ 90 mil a Gilmar Mendes

5 de dezembro de 2024 Dia a Dia Tags:
Juiz sentença(Foto: Divulgação)
Dia a Dia

Professor terá que pagar R$ 3 mil a aluna por assédio com conto erótico

12 de agosto de 2024 Dia a Dia Tags:
Segundo a Febraban, os caixas eletrônicos funcionarão normalmente, assim como os canais de atendimento remoto pela internet e telefone (Foto: Valter Campanato/ABr)
Dia a Dia

TJAM decide que desconto indevido em conta bancária é dano moral

29 de julho de 2024 Dia a Dia Tags:

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