Tag: Educação Básica

Relator aceitou argumento de que a aprovação do projeto ficará inviabilizada sem o ajuste

Objetivo é apresentar ações de redução de despesas para viabilizar o auxílio emergencial

Projeto aprovado pelo Congresso teve recuo e exclusão de escolas ligadas a igrejas e entidades filantrópica

Emendas incluíam instituições religiosas e do Sistema S no benefício, mas foram excluídas

Utilização dos recursos foi anunciada pelo prefeito Arthur Neto

Auditoria do TCU constatou irregularidades no uso de recursos de precatórios do ex-fundo do ensino fundamental

Conforme a proposta, a disciplina deverá oferecer noções sobre agricultura e pecuária

No Orçamento 2021, MEC terá redução de 21% nos recursos da educação profissional

Atualmente, o Fundo representa 63% do investimento público federal em educação básica

Agora, a PEC vai ao Senado, onde também precisará ser votada em dois turnos; se houver mudanças, volta à Câmara

Câmara analisará o projeto do Fundo, responsável por R$ 4 de cada R$ 10 dos gastos do ensino público

Sistema de Avaliação da Educação Básica era realizado a cada dois anos

Medida Provisória flexibilizou ensino público na educação e para as universidades federais

Além disso, chama a atenção o número de alunos abaixo do desempenho considerado mínimo no país

Segundo o órgão, o número de escolas existentes nos municípios do estado não corresponde ao número de escolas avaliadas