Nova versão da PEC Emergencial irá preservar gasto mínimo para saúde e educação
Relator aceitou argumento de que a aprovação do projeto ficará inviabilizada sem o ajuste
Relator aceitou argumento de que a aprovação do projeto ficará inviabilizada sem o ajuste
Objetivo é apresentar ações de redução de despesas para viabilizar o auxílio emergencial
Projeto aprovado pelo Congresso teve recuo e exclusão de escolas ligadas a igrejas e entidades filantrópica
Emendas incluíam instituições religiosas e do Sistema S no benefício, mas foram excluídas
Utilização dos recursos foi anunciada pelo prefeito Arthur Neto
Auditoria do TCU constatou irregularidades no uso de recursos de precatórios do ex-fundo do ensino fundamental
Conforme a proposta, a disciplina deverá oferecer noções sobre agricultura e pecuária
No Orçamento 2021, MEC terá redução de 21% nos recursos da educação profissional
Atualmente, o Fundo representa 63% do investimento público federal em educação básica
Agora, a PEC vai ao Senado, onde também precisará ser votada em dois turnos; se houver mudanças, volta à Câmara
Câmara analisará o projeto do Fundo, responsável por R$ 4 de cada R$ 10 dos gastos do ensino público
Sistema de Avaliação da Educação Básica era realizado a cada dois anos
Medida Provisória flexibilizou ensino público na educação e para as universidades federais
Além disso, chama a atenção o número de alunos abaixo do desempenho considerado mínimo no país
Segundo o órgão, o número de escolas existentes nos municípios do estado não corresponde ao número de escolas avaliadas
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