Tag: projeto de lei

Escolas públicas
Política

Projeto institui prioridade para matrícula de irmãos na mesma escola pública

12 de dezembro de 2025 Política Tags:
Câmara Municipal de Manaus (Foto: Divulgação/CMM)
Política

CMM aprova só uma isenção de taxa em concursos da Prefeitura de Manaus

10 de dezembro de 2025 Política Tags:
adoção
Política

Projeto de lei institui tipificação de crime de discriminação de criança adotada

8 de dezembro de 2025 Política Tags:
Os pontos facultativos são em decorrência ao aniversário de Manaus e dia do Servidor Público municipal (Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL)
Política

CMM aprova orçamento de R$ 12 bilhões para Manaus em 2026

3 de dezembro de 2025 Política Tags:
Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial para projetos estratégicos

3 de dezembro de 2025 Política Tags:
MEI
Economia

Saiba o que estabelece o projeto de lei do devedor contumaz

27 de novembro de 2025 Economia Tags:
Projeto foi aprovado na CCJ da Câmara e evita criar novos municípios (Foto: Agência Câmara)
Política

Projeto estabelece associações entre municípios sem necessidade de criar novas cidades

17 de novembro de 2025 Política Tags:
Política

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia inclusão de pessoas no BPC

14 de novembro de 2025 Política Tags:
Atendimento no INSS: novas regras para a aposentadoria (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Política

Projeto institui pensão por morte a segurado especial superior a um salário mínimo

14 de novembro de 2025 Política Tags:
Política

Relator mantém restrição à PF no combate ao crime organizado no texto do PL Antifacção

11 de novembro de 2025 Política Tags:
Terminal de ônibus 2 (Foto: Divulgação/IMMU)
Política

Projeto de lei propõe postos de saúde nos terminais de ônibus de Manaus

10 de novembro de 2025 Política Tags:
Corpos foram enfileirados em praça do Rio e não estão incluídos na contagem oficial do Governo do Rio (Imagem: TV Globo/YouTube/Reprodução)
Política

Projeto de combate a facções inclui prisão de 30 anos e infiltração de policiais

1 de novembro de 2025 Política Tags:
Deputado Ricardo Abrão, relator, incluiu mudança na Lei dos Planos de Saúde (Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara)
Política

Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde

31 de outubro de 2025 Política Tags:
O projeto de lei vale para mulheres que apresentam sintomas graves associados ao fluxo menstrual (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)
Dia a Dia

Câmara aprova projeto sobre licença menstrual de até dois dias por mês

28 de outubro de 2025 Dia a Dia Tags:
CAE do Senado aprovou PL sem necessidade de ser votado em plenário (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
Economia

Projeto institui critérios especiais tributários para combater sonegação

28 de outubro de 2025 Economia Tags:

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