Tag: projeto de lei

Política

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia inclusão de pessoas no BPC

14 de novembro de 2025 Política Tags:
Atendimento no INSS: novas regras para a aposentadoria (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Política

Projeto institui pensão por morte a segurado especial superior a um salário mínimo

14 de novembro de 2025 Política Tags:
Política

Relator mantém restrição à PF no combate ao crime organizado no texto do PL Antifacção

11 de novembro de 2025 Política Tags:
Terminal de ônibus 2 (Foto: Divulgação/IMMU)
Política

Projeto de lei propõe postos de saúde nos terminais de ônibus de Manaus

10 de novembro de 2025 Política Tags:
Corpos foram enfileirados em praça do Rio e não estão incluídos na contagem oficial do Governo do Rio (Imagem: TV Globo/YouTube/Reprodução)
Política

Projeto de combate a facções inclui prisão de 30 anos e infiltração de policiais

1 de novembro de 2025 Política Tags:
Deputado Ricardo Abrão, relator, incluiu mudança na Lei dos Planos de Saúde (Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara)
Política

Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde

31 de outubro de 2025 Política Tags:
O projeto de lei vale para mulheres que apresentam sintomas graves associados ao fluxo menstrual (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)
Dia a Dia

Câmara aprova projeto sobre licença menstrual de até dois dias por mês

28 de outubro de 2025 Dia a Dia Tags:
CAE do Senado aprovou PL sem necessidade de ser votado em plenário (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)
Economia

Projeto institui critérios especiais tributários para combater sonegação

28 de outubro de 2025 Economia Tags:
Abordagem policial de suspeito: projeto de lei estabelece novas diretrizes para ação de agentes de segurança (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Política

Projeto estabelece novas condições para prisão preventiva; saiba quais

24 de outubro de 2025 Política Tags:
MEI
Economia

Projeto institui punições para empresas que devem deliberadamente

24 de outubro de 2025 Economia Tags:
animais
Dia a Dia

Vereador propõe inclusão de médico veterinário nas UBS de Manaus

23 de outubro de 2025 Dia a Dia Tags:
Relatora Soraya Thronicke deu parecer favorável ao projeto de lei (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Política

Senado aprova projeto que torna misoginia crime de racismo contra as mulheres

23 de outubro de 2025 Política Tags:
Entre junho e o início de setembro, os preços das passagens tiveram queda de até 30% (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão

22 de outubro de 2025 Política Tags:
Motoristas por aplicativo querem redução de IPVA (Foto: Alessandra Taveira/ATUAL)
Política

Projeto institui direito a motorista de aplicativo de recusar corrida para áreas perigosas

21 de outubro de 2025 Política Tags:
Senado federal, presidente Davi Alcolumbre
Política

Senado aprova penas mais duras para crimes violentos e texto segue para a Câmara

14 de outubro de 2025 Política Tags:

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