Tag: presos

Resolução prevê a disponibilização de estruturas destinadas ao isolamento de presos idosos, portadores de comorbidades

Contato com familiares ocorre por telefone ou vídeo chamadas em parceria com a OAB

MP recomendou que o atendimento seja retomado, mas sem aglomeração de detentos

Pedidos para prisão domiciliar têm parecer contrários do Ministério Público do Amazonas

Defensor público Bruno Hernig alegou avanço do contágio por coronavírus como risco aos presos

Medida era evitar a propagação do coronavírus no sistema prisional e preservar a vida das presos do grupo de risco

Estão excluídos da liberação os condenados por crimes graves e hediondos, como homicídio e violência doméstica

Pedido que tramita em segredo de Justiça foi apresentado pela Defensoria Pública da União

Intenção é garantir a progressão de regime para minimizar possíveis efeitos de contágio

Recurso foi autorizado pelo Depem, mas detentos precisam cumpri exigências

Instituto alega que o sistema prisional não tem capacidade para atender detentos em caso de contágio

A Espanha é o quarto país do mundo com maior número de casos, atrás de Itália, China e EUA, e ...

Governo informou que medida é para evitar que prisões sobrelotadas se transformem em local de contágio

Liminar retirava do sistema prisional detentos idosos, doentes, grávidas e os que cometeram crimes leves

Medida foi anunciada pelo governador Wilson Lima ao entregar equipamentos para as polícias Civil e Militar