Tag: projeto de lei

Minerais críticos explorados no Brasil; país tem a segunda maior reserva global de terras raras (Foto: SGB/Divulgação)
Política

Lula convoca ministros para debater projeto que institui política de minerais críticos

22 de abril de 2026 Política Tags:
Lula
Política

Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6×1

14 de abril de 2026 Política Tags:
Projeto quer permitir entrada de entregador em condomínios (Foto: Rovena Rosa/ABr)
Política

Relator muda definição de ‘trabalhador por aplicativo’ e insere desconto para a Previdência

8 de abril de 2026 Política Tags:
Política

Governo Lula enviará ao Congresso projeto de lei próprio sobre fim da escala 6×1

2 de abril de 2026 Política Tags:
Amom Mandel defende que embalagens de alimentos industrializados tenham informações sobre agrotóxicos (Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)
Política

Amom Mandel propõe incluir dados sobre agrotóxicos em embalagem de alimentos

2 de abril de 2026 Política Tags:
Adolescente internet (Foto: Valter Campanato/ABr)
Política

Projeto institui ‘segurança por design’ para proteger crianças nas redes sociais

1 de abril de 2026 Política Tags:
Relatora Clarissa Tércio afirma que mulher tem direito de registrar o parto (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei torna fotógrafo ou cinegrafista acompanhante no parto

30 de março de 2026 Política Tags:
Deputado Orlando Silva afirma que estágio não pode ser apenas mão de obra barata (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei institui pagamento de salário mínimo e reserva de vagas para estagiários

30 de março de 2026 Política Tags:
Senadora Dra. Eudócia, autora do projeto, disse que finalidade é assegurar acesso digno a tratamento pelos pacientes (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Política

Projeto institui gratuidade a vacina e terapias para tratar câncer

27 de março de 2026 Política Tags:
Política

Nova lei institui condições adequadas para o funcionamento de escolas públicas

27 de março de 2026 Política Tags:
Casas destruídas por enxurrada no litoral de São Paulo: projeto institui redução na conta de luz a pessoas afetadas por calamidades (Foto: Rovena Rosa/ABr)
Dia a Dia

Projeto institui redução na conta de luz e água em calamidades públicas

21 de março de 2026 Dia a Dia Tags:
Tornozeleira foi queimada com ferro de solda, admitiu Bolsonaro
Política

Projeto de lei federal institui monitoramento de presos por câmera e sensor biométrico

20 de março de 2026 Política Tags:
Pescadores resgataram corpos que estavam boiando no mar (Imagem: YouTube/Reprodução)
Política

Projeto atenua responsabilidade de prático em acidentes de navegação

16 de março de 2026 Política Tags:
professores ufam
Dia a Dia

Projeto institui obrigatoriedade de nomeação de reitor mais votado

11 de março de 2026 Dia a Dia Tags:
Deputado Duda Ramos alega que projeto reconhece ‘família multiespécie’ (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei institui 12 situações para pagamento de indenização por dano moral

10 de março de 2026 Política Tags:

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