Tag: projeto de lei

Política

Nova lei institui condições adequadas para o funcionamento de escolas públicas

27 de março de 2026 Política Tags:
Casas destruídas por enxurrada no litoral de São Paulo: projeto institui redução na conta de luz a pessoas afetadas por calamidades (Foto: Rovena Rosa/ABr)
Dia a Dia

Projeto institui redução na conta de luz e água em calamidades públicas

21 de março de 2026 Dia a Dia Tags:
Tornozeleira foi queimada com ferro de solda, admitiu Bolsonaro
Política

Projeto de lei federal institui monitoramento de presos por câmera e sensor biométrico

20 de março de 2026 Política Tags:
Pescadores resgataram corpos que estavam boiando no mar (Imagem: YouTube/Reprodução)
Política

Projeto atenua responsabilidade de prático em acidentes de navegação

16 de março de 2026 Política Tags:
professores ufam
Dia a Dia

Projeto institui obrigatoriedade de nomeação de reitor mais votado

11 de março de 2026 Dia a Dia Tags:
Deputado Duda Ramos alega que projeto reconhece ‘família multiespécie’ (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Projeto de lei institui 12 situações para pagamento de indenização por dano moral

10 de março de 2026 Política Tags:
Deputada Clarissa Tércio alega que intenção é garantir proteção social mínima (Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara)
Política

Deputada propõe pagar BPC para cuidador em caso de morte do titular

10 de março de 2026 Política Tags:
turismo de aventura
Política

Projeto mantém Bolsa Família para beneficiado que trabalhar no turismo

9 de março de 2026 Política Tags:
Projeto estabelece proibição em alteração nos textos da Bíblia (Foto: Reprodução)
Política

Comissão do Senado analisa projeto que proíbe alterar textos da Bíblia

1 de março de 2026 Política Tags:
Extrativistas relatam dificuldade para conseguir o kit seringa para extrair o látex (Foto: OBS BR-319/Divulgação)
Política

Projeto institui pagamento a produtores por serviços ambientais na Amazônia

1 de março de 2026 Política Tags:
Turistas estrangeiros desembarcam de navio de cruzeiro em Manaus: turismo movimenta economia (Foto: Milton Almeida/AM ATUAL)
Política

Projeto de lei muda classificação de empresas de recepção e passeio de turistas

27 de fevereiro de 2026 Política Tags:
Plenário do Congresso: Orçamento será maior para Vale-Gás e seguro-desemprego e menor para o Bolsa Família (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)
Dia a Dia

Projeto torna absoluta vulnerabilidade de menor de 14 anos vítima de estupro

26 de fevereiro de 2026 Dia a Dia Tags:
Amom Mandel apresentou projeto de lei na Câmara(Foto: Bruno Spada/Agência Câmara)
Política

Amom defende maior acesso à Justiça para proteger atingidos por agrotóxicos

23 de fevereiro de 2026 Política Tags:
invasao
Dia a Dia

Projeto de lei que proíbe o Estado a urbanizar invasões tem ‘erro de diagnóstico’, afirma urbanista

22 de fevereiro de 2026 Dia a Dia Tags:
Política

Deputada propõe adicional de 30% para profissionais de saúde por exposição à violência

18 de fevereiro de 2026 Política Tags:

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