Do ATUAL
MANAUS – Começou a tramitar na CMM (Câmara Municipal de Manaus) na sexta-feira (1) o pedido de empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus, anunciado pelo prefeito David Almeida (Avante) em novembro. O projeto de lei autoriza a operação com o Banco do Brasil. O empréstimo será pago em nove anos. A tramitação em regime de urgência foi aprovada nesta segunda-feira (4).
De acordo com a propositura, o dinheiro será usado para obras de infraestrutura, incluindo ações para a mobilidade urbana.
O prefeito justifica o empréstimo pelo “crescimento da cidade de forma desordenada”. Ele projeta o “aumento do conforto e segurança para usuários do transporte público, além da ampliação da oferta de parques públicos, com foco na melhoria e ampliação dos serviços da infraestrutura crítica”.
O dinheiro, caso o projeto seja aprovado, será liberado em 2024. O pagamento das parcelas só começa em 2025, em razão do prazo de carência de doze meses. Segundo a prefeitura, a contratação não vai gerar grande impacto nas contas públicas.
“As amortizações serão pagadas mensalmente, no decorrer de 09 (nove) anos subsequentes ao prazo de carência, sem causar grande impacto ao tesouro municipal, uma vez que a receita aumenta anualmente, e tais investimentos valorização a cidade e promoverão o aumento na qualidade de vida da população manauara”, diz trecho da justificativa do projeto.
Veja a lista de obras:
- Infraestrutura urbana;
- Construção de obras de artes especiais, tais como: Complexo Viário Av. Brasil X Av. Coronel Teixeira e Interligação Av. Efigênio Sales X Rio Preto – Assai X Av. Governador José Lindoso;
- Construção e revitalização de parques;
- Construção de paradas de ônibus;
- Contenção de processos erosivos em todas as zonas da cidade;
- Melhoramento de ramais e vicinais;
- Desassoreamento de igarapés;
- Construção do Parque Rosa Almeida;
- Construção da Praça da Biblia;
- Construção de Unidades Habitacionais Populares;
- Desapropriação para fins de Regularização Fundiária;
- Aquisição de Equipamentos para Modernização Fazendária, dentre outros.
A solicitação ocorre após os vereadores rejeitarem, por 20 votos a 19, um pedido de empréstimo no valor de R$ 600 milhões, no dia 8 de novembro. Na ocasião, os vereadores afirmaram que a prefeitura não tinha especificado como iria gastar o dinheiro.
O resultado da votação gerou embate entre os poderes Executivo e Legislativo. O prefeito de Manaus disse que iria exibir os nomes dos parlamentares que tinham votado contra o projeto, mas amenizou o tom ao anunciar que iria enviar uma nova solicitação à Câmara.
No mesmo dia em que o projeto foi rejeitado, a CMM teve R$ 4,2 milhões bloqueados pela prefeitura pelo período de 23 horas. Vereadores alegaram que a medida foi uma retaliação ao resultado da votação. A prefeitura comunicou que precisou fazer o bloqueio para realizar ajustes.
Confira o novo projeto na íntegra.
