Por Pepita Ortega e Victor Ohana, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quinta-feira (24) que o colégio de líderes decidiu adiar a análise do requerimento de urgência do projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Segundo Motta, líderes que representam mais de 400 parlamentares na Casa decidiram que o tema não deveria entrar na pauta da próxima semana. Somente PL e Novo defenderam que o pedido deveria ser discutido imediatamente.
Segundo Motta, o adiamento não significa que não haverá diálogo sobre o tema, para que a Casa encontre uma saída sobre o assunto “já há uma sinalização, dos líderes que pediram o adiamento, que o diálogo entre os partidos pode avançar para uma solução”, disse.
O presidente da Câmara afirmou que, na Casa, “ninguém está concordando com penas exageradas ou é a favor de injustiça”. “Há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito, se houver injustiça, para que a Casa jamais seja insensível a qualquer pauta”, disse Motta.
Segundo o deputado, o colégio de líderes não debateu a criação de uma eventual comissão especial da anistia.
Após o pronunciamento do presidente da Casa, o líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), disse que a obstrução ensaiada por apoiadores da anistia deve ser retomada. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), sinalizou que esse será o caminho.
“Nossa obstrução é dentro do regimento, não é total. A Casa vai votar pouquíssimo até que se teve um calendário para o projeto”, afirmou. Segundo Sóstenes, a ideia é fazer alterações no texto para restringir o benefício a quem participou de forma comprovada, com vídeos, da depredação do patrimônio.
Em 2024, o atual texto do projeto de lei da anistia, do deputado Rodrigo Valadares (União-SE), pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto sob relatoria de Valadares quer anistiar “todos que participaram de eventos subsequentes ou eventos anteriores aos fatos acontecidos em 08 de janeiro de 2023, desde que mantenham correlação com os eventos acima citados”.
Há uma previsão de um encontro entre Motta e Sóstenes ainda na tarde desta quinta-feira. No dia anterior, o líder do PL na Câmara foi reclamar com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais aliados de Motta, sobre a falta de diálogo do presidente da Câmara com o PL sobre anistia. Ciro disse que logo Motta daria um prazo a ele.
Sobre a pauta da próxima semana, Motta indicou que deverão ser votados projetos relacionados à educação, além de temas remanescentes.
Na segunda-feira (21) o presidente da Câmara já havia afirmado preferir “gastar energia” em temas como saúde, educação e segurança em vez da anistia aos presos do 8 de Janeiro.
