Tag: Marco Legal

Ouro apreendido na operação estava em casa na zona centro-sul de Manaus (Foto: PM-AM/Divulgação)
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Câmara dos Deputados aprova PL que institui rastreamento e taxa no comércio de ouro

23 de abril de 2026 Política Tags:
Relator, deputado Ubiratamn Sanderson afirma que projeto corrige deficiências da lei atual (Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara)
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Projeto de lei federal institui marco legal para combater milícias

12 de maio de 2025 Política Tags:
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6 de maio de 2024 Economia Tags:
Notebooks e jogos eletrônicos foram recuperados com os suspeitos (Foto: PC-AM/Divulgação)
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Senado aprova marco legal de jogos eletrônicos; projeto volta à Câmara

14 de março de 2024 Política Tags:
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2 de dezembro de 2021 Economia Tags:
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Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

15 de setembro de 2021 Dia a Dia Tags:

Decisão do STF sobre marco temporal não impedirá aprovação no Congresso, diz relator

31 de agosto de 2021 Geral Tags:
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1 de junho de 2021 Economia Tags:

Indústria no Brasil: a fabricação de embaraços

21 de janeiro de 2016 Follow Up Tags:
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Dilma elogia Congresso pela aprovação do Marco de Ciência e Tecnologia

11 de janeiro de 2016 Política Tags:

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