Proposta de Ricardo Lewandowski para segurança altera função da PRF
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski defende mudanças na Constituição sobre a segurança pública
Lula afirma que Bolsonaro não volta mais e radicais terão que gostar da democracia
Presidente Lula disse que extrema-direita precisará se adequar ao regime democrático
Lula defende maior participação do governo federal na segurança pública
Ministro da Justiça elabora projeto para incluir o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição
Justiça ordena que Amom pare com ‘ataques impulsionados’ contra David
A decisão do juiz da 32ª zona eleitoral de Manaus, Roberto Taketomi, prevê multa de R$ 10 mil caso Amom Mandel desculpa a decisão
Projeto de lei estabelece regras para garantir respeito às pessoas LGBT+
São sete capítulos e 28 artigos em projeto de lei federal para garantir a diversidade à orientação sexual de pessoas LGBT+. Conheça o projeto na íntegra
Deputado quer anular trechos de resolução sobre transporte rodoviário de passageiros
Rodrigo Valadares, da Frente Parlamentar do Livre Mercado, alega que resolução fere a livre concorrência no setor
STF anula lei que criou ‘salário-esposa’ para servidores públicos
O ‘salário-esposa’ de R$ 60,60 foi pago a servidores do Município de São Vicente (SP)
Bancada precisa aprender a defender governo das ‘porradas’, afirma Lula
Presidente Lula diz que grupo de apoio no Congresso precisa usar o microfone para dar respostas
Arthur Lira defende reserva de vagas para mulher no Legislativo
Deputado disse que a ideia seria começar com a garantia de 15% de cadeiras para mulheres no Legislativo
Candidato pode utilizar no nome na urna a marca de empresa privada
Decisão é do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que afirmou não existir restrição na lei para uso do nome da urna
Defesa de população armada domina plenário do Congresso desde 2015
Estudo mostra que parlamentares intensificaram defesa de flexibilização da posse e porte de armas de fogo
Milei vem ao Brasil, mas vai ignorar Lula e se encontrará com Bolsonaro
Presidente da Argentina, Javier Milei participará de evento conservador em Balneário Camboriú (SC)
Aborto: projetos criminalizam médicos e criam ‘hospitais policiais’
Projetos de lei contra o aborto são de deputados bolsonaristas e obrigam hospitais a reunir provas e denunciar mulheres
Entrevero entre STF, governo Lula e Congresso inclui anistia e drogas
Ministros do STF deram recado ao governo e Congresso no Fórum Jurídico de Lisboa
Com emenda Pix, governo Lula e Congresso ignoram a lei da transparência
Emendas Pix são propostas pelos parlamentares e recursos são destinados aos estados sem nenhuma finalidade específica
