Tag: municípios

Texto retorna ao Senado, já que os deputados estabeleceram uma regra de transição que não estava na proposta original

Comissão de Assuntos Municipais da ALE recebeu documentos de distritos do interior informando que estão aptos a se tornarem municípios

A FNP afirma que essa regra de corte parte da ideia equivocada de que municípios pequenos são um problema

No pacote, municípios de até 5.000 habitantes e com arrecadação inferior a 10% da receita total devem sumir

Fausto Ju. argumenta que o interior do Amazonas precisa da criação de novos municípios, e não de redução

Chamada de pacto federativo, a proposta é aguardada pelo Congresso. O dinheiro deve vir principalmente da exploração de petróleo

A medida faz parte do pacote de medidas para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas públicas

Perda de poder político de estados e municípios para conceder benefícios e diferenciar alíquotas é o principal entrave, diz Melina ...

Recurso é para compra de câmaras frias e melhorar a estrutura de armazenamento de imunobiológico

Instituto divulgou nesta quarta-feira, 28, dados com as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros

Caso sejam feitas mudanças na proposta original, o texto volta à Câmara, aumentando o risco de se derrotar em plenário ...

Segundo o Tribunal, a ausência do documento pode levar à suspensão de recursos federais

Conforme prevê o regimento interno, o não envio das PCMs resulta em multa no valor de R$ 1.096,03 mil, por ...

Com essas analises, é possível acompanhar como os Municípios usam seus recursos públicos e se apresentam uma boa gestão

De acordo com o TCE foram identificadas mais de 25 irregularidades nas contas de 2013