Procuradores reagem contra regularização de terras da União por municípios
Governo criou um programa que terceiriza aos municípios atribuições de regularização fundiária
Governo criou um programa que terceiriza aos municípios atribuições de regularização fundiária
“Todo o material foi enviado. Se não utilizaram devem apresentar seus motivos”, disse o presidente
O valor é equivalente a R$ 151 milhões a mais que no mesmo período de 2019, segundo a Sefaz
A lei nº 4.791/2019 destina até 40% da dotação inicial dos recursos do FTI para a área da Saúde
Fausto Jr. avalia que os repasses da União serão menores do que este ano para os municípios brasileiros
O Brasil ultrapassou os Estados Unidos no número de mortes de Covid-19 por 1 milhão de habitantes nesta quarta-feira
Segundo o Tesouro, obter aval da União faz com que o empréstimo fique mais barato
Agência informou que 34% serão destinados à União e 66% a estados e municípios
As secretarias devem preencher o formulário com o e-mail e o CPF do respectivo secretário da pasta
Os estados e municípios serão os responsáveis pela distribuição dos recursos
Estados e municípios poderão utilizar contratos administrativos de garantia a empréstimo
Com o retorno do trabalho nos comércios e serviços, as famílias não têm com quem deixar os filhos
Pesquisa mostra que cidades que implementaram medidas antes do primeiro caso tiveram menos contaminados
Prefeituras de Rio de Janeiro, Porto Alegre e Florianópolis instruíram seus agentes da Atenção Primária a não receitarem o medicamento
O texto foi aprovado por 80 votos a favor e nenhum contrário
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