Tag: municípios

A lei nº 4.791/2019 destina até 40% da dotação inicial dos recursos do FTI para a área da Saúde

Fausto Jr. avalia que os repasses da União serão menores do que este ano para os municípios brasileiros

O Brasil ultrapassou os Estados Unidos no número de mortes de Covid-19 por 1 milhão de habitantes nesta quarta-feira

Segundo o Tesouro, obter aval da União faz com que o empréstimo fique mais barato

Agência informou que 34% serão destinados à União e 66% a estados e municípios

As secretarias devem preencher o formulário com o e-mail e o CPF do respectivo secretário da pasta

Os estados e municípios serão os responsáveis pela distribuição dos recursos

Estados e municípios poderão utilizar contratos administrativos de garantia a empréstimo

Com o retorno do trabalho nos comércios e serviços, as famílias não têm com quem deixar os filhos

Pesquisa mostra que cidades que implementaram medidas antes do primeiro caso tiveram menos contaminados

Prefeituras de Rio de Janeiro, Porto Alegre e Florianópolis instruíram seus agentes da Atenção Primária a não receitarem o medicamento

O texto foi aprovado por 80 votos a favor e nenhum contrário

Texto retorna ao Senado, já que os deputados estabeleceram uma regra de transição que não estava na proposta original

Comissão de Assuntos Municipais da ALE recebeu documentos de distritos do interior informando que estão aptos a se tornarem municípios

A FNP afirma que essa regra de corte parte da ideia equivocada de que municípios pequenos são um problema