Tag: municípios

Governo criou um programa que terceiriza aos municípios atribuições de regularização fundiária

“Todo o material foi enviado. Se não utilizaram devem apresentar seus motivos”, disse o presidente

O valor é equivalente a R$ 151 milhões a mais que no mesmo período de 2019, segundo a Sefaz

A lei nº 4.791/2019 destina até 40% da dotação inicial dos recursos do FTI para a área da Saúde

Fausto Jr. avalia que os repasses da União serão menores do que este ano para os municípios brasileiros

O Brasil ultrapassou os Estados Unidos no número de mortes de Covid-19 por 1 milhão de habitantes nesta quarta-feira

Segundo o Tesouro, obter aval da União faz com que o empréstimo fique mais barato

Agência informou que 34% serão destinados à União e 66% a estados e municípios

As secretarias devem preencher o formulário com o e-mail e o CPF do respectivo secretário da pasta

Os estados e municípios serão os responsáveis pela distribuição dos recursos

Estados e municípios poderão utilizar contratos administrativos de garantia a empréstimo

Com o retorno do trabalho nos comércios e serviços, as famílias não têm com quem deixar os filhos

Pesquisa mostra que cidades que implementaram medidas antes do primeiro caso tiveram menos contaminados

Prefeituras de Rio de Janeiro, Porto Alegre e Florianópolis instruíram seus agentes da Atenção Primária a não receitarem o medicamento

O texto foi aprovado por 80 votos a favor e nenhum contrário