Câmara aprova projeto que altera arrecadação de ISS onde o serviço é prestado
Texto retorna ao Senado, já que os deputados estabeleceram uma regra de transição que não estava na proposta original
domingo, 29 março, 2020
Tag: municípios
Enquanto PEC reduz número de municípios, nove comunidades no Amazonas querem independência
Comissão de Assuntos Municipais da ALE recebeu documentos de distritos do interior informando que estão aptos a se tornarem municípios
É possível equilibrar orçamento de municípios sem extinguir cidades, dizem especialistas
A FNP afirma que essa regra de corte parte da ideia equivocada de que municípios pequenos são um problema
Prefeitos falam em injustiça, idiotice e traição sobre proposta de Guedes
No pacote, municípios de até 5.000 habitantes e com arrecadação inferior a 10% da receita total devem sumir
Deputado critica proposta de Bolsonaro com novas regras para criar municípios
Fausto Ju. argumenta que o interior do Amazonas precisa da criação de novos municípios, e não de redução
Governo propõe transferir R$ 400 bilhões da União a estados e municípios
Chamada de pacto federativo, a proposta é aguardada pelo Congresso. O dinheiro deve vir principalmente da exploração de petróleo
Governo propõe extinção de municípios com baixa arrecadação
A medida faz parte do pacote de medidas para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas públicas
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Municípios de até 100 mil habitantes receberão dinheiro para equipar salas de vacinação
Recurso é para compra de câmaras frias e melhorar a estrutura de armazenamento de imunobiológico
Manaus é a sétima cidade mais populosa do país com 2,18 milhões de habitantes
Instituto divulgou nesta quarta-feira, 28, dados com as estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros
Líderes da Câmara resistem em incluir estados e municípios em PEC paralela da reforma
Caso sejam feitas mudanças na proposta original, o texto volta à Câmara, aumentando o risco de se derrotar em plenário ...
TCE alerta 31 municípios do AM para que elaborem plano que libera recursos para a saúde
Segundo o Tribunal, a ausência do documento pode levar à suspensão de recursos federais
Noventa órgãos do Amazonas estão inadimplentes em prestação de contas, diz TCE
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Como está avaliado o Município de Manaus no IGM – Índice de Gestão Municipal
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De acordo com o TCE foram identificadas mais de 25 irregularidades nas contas de 2013
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