Aborto: projetos criminalizam médicos e criam ‘hospitais policiais’
Projetos de lei contra o aborto são de deputados bolsonaristas e obrigam hospitais a reunir provas e denunciar mulheres
Entrevero entre STF, governo Lula e Congresso inclui anistia e drogas
Ministros do STF deram recado ao governo e Congresso no Fórum Jurídico de Lisboa
Com emenda Pix, governo Lula e Congresso ignoram a lei da transparência
Emendas Pix são propostas pelos parlamentares e recursos são destinados aos estados sem nenhuma finalidade específica
CNBB pede anulação de voto da ex-ministra Rosa Weber favorável ao aborto
Rosa Weber era relatora do processo no STF e CNBB alega descumprimento de prazo
STF forma maioria para condenar homem que destruiu relógio no ataque do 8/1
Seis ministros votaram para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira por ataque, mas não há consenso sobre a pena
Lula reitera que não fará ajuste que possa prejudicar pessoas mais pobres
Lula disse que ajuste fiscal deveria ser feito na rentabilidade dos banqueiros quer ganham dinheiro especulando
Mesmo que Congresso anistie golpistas do 8/1, última palavra é do STF, diz Moraes
Alexandre de Moraes afirma que função de interpretar a Constituição é do Poder Judiciário
Dino cita ‘conflagração social’ ao rebater Lula sobre ‘intromissão’ do STF
Sem citar o presidente Lula, ministro Flávio Dino disse que o STF, ao ser acionado, precisa decidir sobre temas polêmicos
Parlamentares pedem processo contra Salles por exaltar tentativa de golpe na Bolívia
Deputado Ricardo Salles elogiou tentativa de golpe na Bolívia, que fracassou e golpistas foram presos
‘Se tudo vai parar no Judiciário é falência de outros órgãos’, afirma Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli afirma que a política foi vilipendiada e o Judiciário ocupou o espaço de protagonismo
Democracia e governança devem ser base para regular IA, defende Barroso
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso afirma que regulação de IA deve considerar direitos fundamentais
Promotoria eleitoral denuncia Eurípedes Júnior por organização criminosa
Presidente licenciado do Solidariedade, Eurípedes Júnior foi alvo principal da Operação Fundo no Poço, que investiga desvio do fundo partidário
‘STF é provocado por falta de consenso no meio político’, afirma Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes diz que STF não pede causas para julgar e atribui ações à falta de protagonismo do Congresso
Lula reformula ‘Conselhão’ com mais integrantes e pauta ambiental
O grupo de notáveis conhecido como ‘Conselhão” reúne empresários, cientistas, professores e ambientalistas
Democracia é valor fundamental, diz Mauro Vieira, sobre tentativa de golpe na Bolívia
Ministro das relações exteriores defendeu a democracia e reprovou a insurreição militar na Bolívia
