Tag: sanção

A lei que estabelece regras para adoção de crianças e adolescentes foi sancionada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
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Lei municipal sobre adoção é inconstitucional, dizem advogados

26 de março de 2024 Dia a Dia Tags:
Plenário da Assembleia Legislativa em 05 07 2023
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Deputados criam leis desnecessárias sobre datas comemorativas no AM

15 de janeiro de 2024 Política Tags:
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Deputados aprovam proibição de venda de sacolas plásticas no AM

30 de novembro de 2022 Política Tags:
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Lei que facilita instalação de antenas 5G no Brasil é sancionada

28 de julho de 2022 Tecnologia Tags:
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PL que cria auxílio-gás para famílias de baixa renda passa na Câmara e vai a sanção

27 de outubro de 2021 Política Tags:
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Projeto sobre programa que diminui a conta de luz define inscrição automática

19 de agosto de 2021 Dia a Dia Tags:
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Entrega de absorventes esbarra também em governadores

17 de agosto de 2021 Dia a Dia Tags:
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Câmara Municipal aprova lei que cria Regime de Previdência Complementar em Manaus

12 de julho de 2021 Política Tags:
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2 de junho de 2021 Economia Tags:
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Bolsonaro sanciona projeto de lei que institui Marco Legal das startups

1 de junho de 2021 Economia Tags:
Jair Bolsonaro disse que vida na Presidência é uma "desgraça" (Foto: Marcello Camargo/ABr)
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Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

26 de dezembro de 2020 Dia a Dia Tags:
CNH digital tem o mesmo valor jurídico do documento impresso (Foto: Douglas Mafra / Detran-RS)
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Lei que permite 40 pontos na CNH é sancionada por Bolsonaro

13 de outubro de 2020 Política Tags:
Jair Bolsonaro - Foto Carolina Antunes-PR
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Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro

1 de outubro de 2020 Política Tags:
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Senado aprova MPs de renegociação de dívida rural

20 de setembro de 2016 Política Tags:
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Sancionada lei que determina aviso para alérgicos em embalagens de remédios

23 de março de 2016 Dia a Dia Tags:

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