Por Guilherme Nery, do ATUAL
MANAUS- O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), sancionou uma série de leis que instituem datas comemorativas. Os dias dedicados a alguém ou alguma coisa entram no calendário oficial de eventos e comemorações do Estado do Amazonas a partir de 2024.
As datas foram propostas em projetos de leis dos deputados e aprovados pela ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas). Em 2023, primeiro ano do novo mandato dos parlamentares, o trabalho legislativo se concentrou em criar datas comemorativas e conceder título de cidadão do Amazonas.
Somente em dezembro, antes do recesso parlamentar, os deputados apresentaram 25 propostas de lei para instituir alguma data. Entre os projetos estão: “Dia do Acupunturista”, “Dia do Pedreiro”, “Dia do Chefe de Cozinha”, “Dia da Educação Popular e Libertadora”.
É possível ver quais as proposituras do deputados apresentarem no SAPL (Sistema de Apoio do Processo Legislativo) no site da ALE-AM.
O sociólogo Helso Ribeiro afirma que a criação de datas comemorativas serve apenas para agradar uma parcela da população em que o parlamentar tem uma base eleitoral. Por exemplo: se o deputado gosta de luta marcial, vai criar o “Dia Estadual das Lutas Marciais” para agradar os adeptos do esporte.
Questionado o porquê dos políticos não tornar o agrado a grupos em políticas públicas de alcance social, Helso diz que “nem sempre os deputados dispõe de emendas suficientes para atender todos esses grupos” e acabam por optar por leis que os celebrem.
“É bom lembrar que esses dias não criam feriado, seria uma forma dos parlamentares massagearem um nicho em que ele acaba tendo voto. E regra geral: nenhum prefeito ou governador veta esse tipo de projeto”, afirma.
Em julho de 2023, o governador sancionou o “Dia Estadual dos Grêmios Estudantis”, a “Semana Estadual do Rádio”, o “Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” e o “Dia D de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV)”.
O ano de 2024 começa com 17 novas datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Estado do Amazonas. Entre as sanções de Wilson Lima para celebrações estão: “Dia do Escritor Amazonense” em 20 de novembro; “Dia do Menor Aprendiz” em 24 de abril; “Dia da Imigração Japonesa no Amazonas” no dia 20 de junho; “Dia Estadual de Luta pela Vida e Combate ao Aborto” em 8 de outubro; “Dia do Vaqueiro” no dia 29 de agosto”; “Dia do Igarapé” em 24 de novembro.
O analista político Carlos Santiago cita a predominância governista no parlamento que, segundo ele, compromete a independência do órgão. Santiago argumenta que, na prática, os parlamentares parecem seguir à risca as orientações do Chefe do Executivo, deixando de exercer seus papéis de fiscalização do governo.
O analista ressalta que a produção legislativa parece mais voltada para justificar a omissão e mordomias dos políticos, do que propor leis que efetivamente melhorem a qualidade de vida da população.
“Os parlamentares têm se dedicado a gastar tempo, dinheiro público na apresentação e na aprovação de leis desnecessárias, que não contribuem em nada com a qualidade de vida dos amazonenses. Nessa omissão do Legislativo estadual, nessa produção de leis desnecessárias, o parlamento sai muito caro para a sociedade”, afirma Carlos Santiago.
