Por Rayanderson Guerra, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu nesta terça-feira (5) sanções contra a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e disse que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), podem ser punidos caso “não cumpram o seu papel enquanto representantes da sociedade”.
Em entrevista ao site Metrópoles, Eduardo afirmou que Viviane é o “braço financeiro” do magistrado e defende que as sanções aplicadas ao ministro sejam estendidas à advogada.
“A Viviane seria uma válvula de escape para uma saída honrosa do Alexandre de Moraes, mas como ele opta por dobrar a aposta, assim, um risco muito alto de que ela também venha a tomar essas sanções da OFAC, porque ela é entendida como o braço financeiro do Alexandre de Moraes”, disse o deputado, em referência ao Office of Foreign Assets Control (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), um braço do Departamento do Tesouro dos EUA.
O governo dos Estados Unidos anunciou no dia 30 de julho punição a Moraes com a Lei Magnitsky. É a primeira autoridade de um país democrático a ser punida com as sanções previstas na norma, criada para restringir direitos de violadores graves dos direitos humanos.
A Lei Magnitsky prevê como punições a proibição de entrada nos Estados Unidos, o bloqueio de bens e propriedades em território americano, a proibição “extraterritorial de prestação de serviços por empresas com sede nos Estados Unidos aos alvos da punição”.
O deputado federal voltou a afirmar que os presidentes do Senado e da Câmara podem ser punidos caso “não cumpram o seu papel como representantes da sociedade”.
“Eu não falo pelo governo americano, mas pode sim haver, como por exemplo ocorreu para Rodrigo Pacheco, que perdeu o seu visto Ele perdeu o visto devido ao grande volume de pedidos de impeachment do Alexandre de Moraes que nunca sequer foram analisados. Então o Pacheco, ex-presidente do Senado, foi visto como uma parte, uma peça que sustenta esse regime. Então, se continuar nessa toada de Alexandre de Moraes abusando do poder e nada sendo feito, pode sim, possivelmente, nas cenas dos próximos capítulos, isso daí ocorrer”, afirmou.
Sanções contra Moraes na Europa
Eduardo disse que deve viajar, em breve, para a Europa para articular novas punições contra o ministro Alexandre de Moraes no âmbito da União Europeia. O deputado afirmou que ainda vai consultar a sua situação na Interpol para se certificar “de sua segurança” antes de viajar ao continente.
“A gente vai conseguir fazer o mesmo movimento, denunciar as violações de direitos humanos do Alexandre de Moraes (…) A data ainda não está definida porque eu tenho que me certificar em relação à minha segurança. Nós não vivemos mais um período de normalidade no Brasil, e os tiranos brasileiros querem colocar na cadeia quem denuncia suas atrocidades e violações de direitos humanos”, disse.
