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inconstitucional
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STF forma maioria para derrubar lei sobre porte de arma para vigilantes
8 de abril de 2024
Dia a Dia
Tags:
Espírito Santo
inconstitucional
porte de arma
STF
vigilantes
Dia a Dia
Lei municipal sobre adoção é inconstitucional, dizem advogados
26 de março de 2024
Dia a Dia
Tags:
Adoção
CMM
criança e adolescente
David Almeida
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wallace oliveira
Política
Deputados do AM querem manter teto salarial inconstitucional a servidores municipais
24 de dezembro de 2023
Política
Tags:
Amazonas
Assembleia Legislativa
inconstitucional
manchete
remuneração
servidores municipais
STF
teto
Política
PGR opina que anistia a partidos que descumprem cota é inconstitucional
9 de outubro de 2023
Política
Tags:
anistia
anistia a partidos políticos
inconstitucional
PGR
Dia a Dia
STF forma maioria contra tese da legítima defesa da honra
30 de junho de 2023
Dia a Dia
Tags:
destaque
Dias Toffoli
inconstitucional
legítima defesa da honra
Dia a Dia
É ilegal autorização para explorar ouro e nióbio no Amazonas, afirmam advogados
15 de julho de 2022
Dia a Dia
Tags:
Amazonas
inconstitucional
manchete
nióbio
Ouro
São Gabriel da Cachoeira
Dia a Dia
Prefeito veta campanha contra bullying em escolas de Manaus
21 de junho de 2022
Dia a Dia
Tags:
bullying
David Almeida
destaque
inconstitucional
Semed Manaus
Política
PEC dos Precatórios deve ser considerada inconstitucional; decisão pode demorar anos
3 de novembro de 2021
Política
Tags:
inconstitucional
PEC dos precatórios
Dia a Dia
Lei que proíbe registro de vítimas de acidentes no AM gera impasse entre censura e privacidade
31 de julho de 2021
Dia a Dia
Tags:
acidentes de trânsito
Amazonas
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redes sociais
Política
Governador veta projeto que permitia passar ‘boiada’ em licença ambiental no AM
31 de julho de 2021
Política
Tags:
destaque
inconstitucional
Ipaam
licença ambiental
Tony Medeiros
Política
Deixar de aplicar recursos em ações de meio ambiente é inconstitucional, diz Maia
21 de setembro de 2020
Política
Tags:
inconstitucional
Meio Ambiente
Rodrigo Maia
Dia a Dia.
TJAM anula lei que obrigava espaços públicos de Manaus a manter exemplar da Bíblia
18 de julho de 2018
Dia a Dia.
Tags:
inconstitucional
Lei Municipal
Tribunal de Justiça do Amazonas
Dia a Dia
STF considera prática da vaquejada inconstitucional
6 de outubro de 2016
Dia a Dia
Tags:
inconstitucional
STF
Vaquejada
Economia.
Cieam estima que Suframa terá de devolver R$ 3 bilhões da TSA
10 de março de 2016
Economia.
Tags:
Amazonas Atual
Cieam
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STF
suframa
Taxa
Expressão
Batalha de servidores do TCE na Assembleia
8 de junho de 2015
Expressão
Tags:
inconstitucional
projeto de lei
servidores
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