Tag: PEC

Proposta permitiria driblar Lei de Responsabilidade Fiscal para reduzir tributo sem compensação

Na bancada do PDT, 11 deputados mudaram de voto, e passaram a se posicionar contra a PEC no segundo turno ...

Se proposta for promulgada, programas como o Auxílio Brasil não poderão ser extintos; texto segue para a Câmara

Lupi negou a versão de alguns deputados de que a cúpula do partido e a família Gomes sabiam do apoio ...

A votação foi apertada e o governo conseguiu apenas 4 votos a mais que os 308 necessários

Lira reconheceu haver pressão para a a retomada das votações híbridas

Sob pressão, Arthur Lira decidiu apenas discutir o assunto nesta quinta-feira

Proposta que dá ao Congresso poder de escolher corregedor de órgão do Ministério Público mobiliza entidades

De acordo com o presidente da Câmara, o modelo valeria a partir das eleições de 2026

Proposta autoriza União a não pagar todas as dívidas cobradas pela Justiça em 2022

Os recursos que não forem aplicados nesse período deverão ser reaplicados até 2023

Projeto tem apoio da base do governo Jair Bolsonaro e há acordo para ser votado nesta terça

Constituição já prevê que o recebedor possa usar os créditos na aquisição de imóveis públicos

Líderes de partidos como PSDB, DEM, PSD e MDB orientaram para voto contrário à PEC

Hoje é preciso aval específico do Congresso para descumprimento; pelo texto, basta valor estar no Orçamento