Senadores ameaçam travar votações no Senado até que prisão em 2ª instância seja apreciada
Um grupo de senadores quer que Alcolumbre aprecie a matéria já nesta terça-feira, 12, mesmo sem um relatório aprovado pela ...
Tag: PEC
PEC paralela pode limitar plano para que estados ajustem Previdência
O rombo nos regimes previdenciários dos estados vem crescendo e alcançou R$ 101,3 bilhões no ano passado
Líderes da Câmara resistem em incluir estados e municípios em PEC paralela da reforma
Caso sejam feitas mudanças na proposta original, o texto volta à Câmara, aumentando o risco de se derrotar em plenário ...
CCJ votará Orçamento impositivo antes da Previdência
Com isso, fica mais difícil para o governo cumprir seu cronograma de concluir a análise da reforma antes do feriado ...
David apresenta PEC para a escolha do procurador-geral da ALE
Segundo ele, o governador não precisa de quadros de fora da procuradoria para a gestão da instituição
‘Alvo’ de mais de mil PECs, Constituição brasileira Já foi alterada 99 vezes
Principais mudanças foram feitas nas políticas públicas, que correspondem a 80,5% das emendas
Câmara mantém PEC que cria cláusula de barreira a partidos
PSOL tentou retirar projeto da pauta de votação, mas pedido foi rejeitado
‘País não ficará paralisado’, diz Michel Temer
Em evento no Planalto, Temer iniciou o discurso saudando o Congresso pela aprovação da PEC do Teto de Gastos
Senado nesta terça PEC do Teto dos Gastos Públicos
Caso seja aprovada em segundo turno, deverá ser promulgada na quinta-feira, 15
Relator da ONU diz que PEC do Teto terá impacto nos pobres
Ele recomenda ao governo que garanta 'debate público apropriado' sobre a PEC
Oposição apresenta alternativas à PEC dos Gastos Públicos
O texto sugere um prazo máximo de prevalência das medidas fiscais compatível com PPA
Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana
A PEC teve parecer apresentado na terça-feira, 1º, pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Estudo estima R$ 24 bilhões em perdas na educação com PEC 241
Com teto de gastos, investimento vai depender de cada governo
Saiba como a PEC 241 vai mudar os investimentos públicos em saúde
Aprovada, a PEC 241 vem despertando debates entre entidades que temem redução nos investimentos
Aprovada MP que permite privatizar empresas de energia
Votação envolveu acordo entre partidos da base aliada para apressar tramitação
