Tag: PEC

A proposta visa combater a malversação dos recursos públicos por empresas administradas por políticos e seus parentes

Senadores divergem sobre proposta, alguns, inclusive, a consideram cdesnecessária

Com a mudança, os agentes penitenciários serão equiparados aos membros das demais polícias brasileiras

Para ser aprovada, propostas precisam ser votadas em dois turnos e ter 49 de votos a favor

Requerimentos para convidar o ministro da Justiça e o ex-ministro do STF foi aprovado nesta quarta-feira, na Câmara

Um grupo de senadores quer que Alcolumbre aprecie a matéria já nesta terça-feira, 12, mesmo sem um relatório aprovado pela ...

O rombo nos regimes previdenciários dos estados vem crescendo e alcançou R$ 101,3 bilhões no ano passado

Caso sejam feitas mudanças na proposta original, o texto volta à Câmara, aumentando o risco de se derrotar em plenário ...

Com isso, fica mais difícil para o governo cumprir seu cronograma de concluir a análise da reforma antes do feriado ...

Segundo ele, o governador não precisa de quadros de fora da procuradoria para a gestão da instituição

Principais mudanças foram feitas nas políticas públicas, que correspondem a 80,5% das emendas

PSOL tentou retirar projeto da pauta de votação, mas pedido foi rejeitado

Em evento no Planalto, Temer iniciou o discurso saudando o Congresso pela aprovação da PEC do Teto de Gastos

Caso seja aprovada em segundo turno, deverá ser promulgada na quinta-feira, 15

Ele recomenda ao governo que garanta 'debate público apropriado' sobre a PEC