Tag: PEC

Fatima Guedes 2023
Fatima Guedes

Abortar a PEC 164/2012

3 de dezembro de 2024 Fatima Guedes Tags:
Lula e governadores
Política

Veja o que muda com a PEC da Segurança Pública do governo

31 de outubro de 2024 Política Tags:
Política

‘Extravagante’ e ‘estrovenga’, diz Gilmar sobre PEC para Congresso barrar atos do STF

15 de outubro de 2024 Política Tags:
carros em Manaus IPVA
Política

PEC institui isenção do IPVA para veículos com 20 anos de fabricação

14 de outubro de 2024 Política Tags:
STF e Congresso Nacional: decisões sobre temas polêmicos gera embate político-jurídico (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Política

Decisão sobre emendas provocou gatilho da PEC do Judiciário, afirma relator

23 de agosto de 2024 Política Tags:
Congresso Nacional
Política

PEC da Anistia pode reduzir repasse de R$ 1,1 bilhão para candidaturas de negros

16 de agosto de 2024 Política Tags:
Senado - Sessão deliberativa
Política

Senado aprova PEC de Refis de municípios que amplia prazo de pagamento

14 de agosto de 2024 Política Tags:
Alagação em Porto Alegre: deputado propõe tornar crime criar embaraço para ajudar vítimas (Foto: Luiz Siqueira/Ministério dos Transportes)
Política

Câmara aprova PEC que reserva 5% de emendas para ações contra desastres

11 de julho de 2024 Política Tags:
CCJ do Senado aprovou aumento de vagas na cota racial para concursos (Foto: Lula Marques/ABr)
Política

‘Jabuti’ na PEC de autonomia do BC blinda cartórios e restringe moeda digital ‘Drex’

3 de julho de 2024 Política Tags:
Omar Aziz afirmou que segurança jurídica da Zona Franca foi garantida na reforma tributária (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Política

Omar diz que PEC das praias é interesse de particular e vai votar contra

28 de maio de 2024 Política Tags:
Senador Flávio Bolsonaro é relator da PEC que acaba com os terrenos de Marinha (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
Política

PEC das praias é ameaça ambiental, social e patrimonial, afirmam especialistas

28 de maio de 2024 Política Tags:
Propriedade desses terrenos é dividida entre a União e um particular – cidadão ou empresa (Foto: Wagner Delima/Agência Senado)
Política

PEC da ‘Cancun’ extingue terrenos de Marinha para privatizar praias

26 de maio de 2024 Política Tags:
Chuva intensa causou elevação do nível dos rios e alagações no Rio Grande do Sul (Imagem: Band/YouTube/Reprodução)
Dia a Dia

PEC pode elevar em R$ 500 milhões verbas para conter danos de desastres

4 de maio de 2024 Dia a Dia Tags:
Proposta para proteção à privacidade mental tem 27 senadores como autores (Foto: Rawpixel/Freepik)
Política

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

10 de março de 2024 Política Tags:
Senador Jaques Wagner diz que prisão de Temer é 'espetáculo' (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Política

PEC que limita candidaturas de militares vai ser debatida no Senado

23 de fevereiro de 2024 Política Tags:

Lost your password?