Do ATUAL
MANAUS – O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou um projeto de lei (n⁰ 7.235/2025) que propõe punições mais severas a quem pratica corridas clandestinas, os chamados “rachas”, em vias públicas, em uma resposta direta às recentes tragédias causadas por esse tipo de ação negligente no trânsito brasileiro, especialmente no Amazonas.
Em Manaus, um caso ocorrido em 16 de novembro de 2025, na Avenida do Turismo, chamou a atenção de toda a sociedade, quando um “racha” envolvendo pelo menos dois veículos terminou com a morte de duas pessoas — Odorico Manoel Freitas D’Ávila Filho, de 58 anos, e uma jovem de 19 anos — e deixou outras quatro feridas.
O caso ganhou ainda mais repercussão quando, no último dia 19, um dos acusados teve sua prisão preventiva revogada por decisão judicial, sob alegação de que a detenção teria se baseado apenas na “gravidade abstrata e clamor social”, e foi colocado em liberdade mediante medidas cautelares.
Para Amom, episódios como esse demonstram a urgência de um ambiente jurídico mais eficaz e uma legislação que reflita a gravidade de uma corrida clandestina que ceifa vidas e causa danos irreparáveis a famílias inteiras.
“O que aconteceu em Manaus foi uma tragédia que poderia ter sido evitada. Perder duas vidas dessa maneira é inaceitável. Precisamos de uma lei que proteja as pessoas, que dê respaldo às autoridades e que puna com rigor quem quer transformar as ruas e avenidas em pistas de corrida”, afirmou o deputado.
O projeto de lei apresentado por Amom prevê sanções mais duras para condutores que promovem ou participam de rachas, incluindo aumento das penas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a possibilidade de detenção em casos de morte ou lesão grave, além de medidas administrativas mais duras, como a perda do direito de dirigir por períodos mais longos e maior tempo de apreensão do veículo.
Além disso, a proposta institui dispositivos para auxiliar na identificação e combate preventivo a corridas clandestinas, por meio de cooperação entre órgãos de trânsito, forças de segurança pública e sistemas de monitoramento urbano.
A iniciativa reforça que disputar velocidade em via pública é um comportamento de alto risco que expõe toda a sociedade ao perigo. A ocorrência em Manaus, com vítimas fatais e sobreviventes feridos, evidencia o quanto é urgente que o Legislativo avance em soluções que revertam a cultura do risco e afirmem a prioridade da vida no trânsito.
