Tag: MPF-AM

Ministério Público Federal alega que diretrizes da vacinação estão em lei nacional e casos devem ser investigados pela Justiça Estadual

Segundo reportagem, hospitais militares estão com 72% de leitos vagos, enquanto o Amazonas tem mais de 300 pessoas aguardando vaga

Ministério Público alega que em 2019 e 2020 empresa vendeu 4 mil animais provenientes de áreas desmatadas ilegalmente

Seis procuradores da República foram designados para atuação no grupo, com interlocução mais sistemática com órgãos e a sociedade

Operação apura esquema de propina e interferência de magistrado em decisões judiciais

Segundo a decisão, cada instituição pagará multa de R$ 10 mil quando houver descumprimento da ordem judicial

Alegação é de que ataques contra povo Waimiri Atroari foram mantidos após ação na Justiça

Área faz parte de projeto de assentamento agroextrativista do Incra e é reivindicada pelo povo indígena Maraguá

Frigoríficos se comprometeram em não adquirir animais de áreas com trabalho escravo e desmatamento

Saiba os argumentos utilizados pelo MPF, MPT e DPU em ação na justiça federal

Sentença da Justiça Federal foi em ação do Ministério Público por improbidade administrativa

Órgão também informou que não foi notificado oficialmente sobre o pedido de suspensão de edital

Ministério Público alega que obra precisa ter licença de impacto ambiental para ser viabilizada

Órgãos de controle pedem identificação de produtos recicláveis à Prefeitura

Em relatório, Denasus identifica problemas como falta de materiais e leitos próximos um dos outros