Tag: MPF-AM

Operação apura esquema de propina e interferência de magistrado em decisões judiciais

Segundo a decisão, cada instituição pagará multa de R$ 10 mil quando houver descumprimento da ordem judicial

Alegação é de que ataques contra povo Waimiri Atroari foram mantidos após ação na Justiça

Área faz parte de projeto de assentamento agroextrativista do Incra e é reivindicada pelo povo indígena Maraguá

Frigoríficos se comprometeram em não adquirir animais de áreas com trabalho escravo e desmatamento

Saiba os argumentos utilizados pelo MPF, MPT e DPU em ação na justiça federal

Sentença da Justiça Federal foi em ação do Ministério Público por improbidade administrativa

Órgão também informou que não foi notificado oficialmente sobre o pedido de suspensão de edital

Ministério Público alega que obra precisa ter licença de impacto ambiental para ser viabilizada

Órgãos de controle pedem identificação de produtos recicláveis à Prefeitura

Em relatório, Denasus identifica problemas como falta de materiais e leitos próximos um dos outros

Recomendação é do MPF após apresentar 3,5 mil ações contra desmatamentos ilegais no Amazonas

Ação pretende evitar risco de contágio e oferecer condições mais dignas à população para sacar o dinheiro

MPF recomenda que prefeituras garantam assistência e não façam distinção entre indígenas

Órgão de controle foi citado em Carta Aberta assinada por 13 parlamentares estaduais