Do ATUAL
MANAUS — O MPF (Ministério Público Federal) e o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) discutiram, nesta segunda-feira (13), estratégias para fortalecer o combate ao garimpo ilegal na Amazônia. Durante reunião virtual, as instituições trataram de medidas para ampliar o monitoramento da atividade, reduzir o uso de mercúrio na extração de ouro e aperfeiçoar a rastreabilidade da produção mineral.
Entre as medidas apresentadas pelo Ibram está um sistema de monitoramento por satélite, desenvolvido em parceria com a USP (Universidade de São Paulo), para identificar invasões e lavras clandestinas em terras indígenas e unidades de conservação.
Segundo o procurador da República André Luiz Porreca, a mineração legalizada contribui para o desenvolvimento econômico, mas enfrenta a concorrência do mercado ilegal, que prejudica a reputação do setor mineral brasileiro.
O presidente do Ibram, Pablo Silva Cesário, afirmou que o combate ao garimpo ilegal é prioridade da instituição e destacou que a produção clandestina representa quase metade do ouro extraído no país.
Durante a reunião, Porreca também questionou a viabilidade de substituir o mercúrio na extração de ouro por outras tecnologias. O diretor de Assuntos Minerários do Ibram, Julio Cesar Nery Ferreira, apontou alternativas como a cianetação e métodos físicos com centrífugas para cooperativas em processo de regularização.
O procurador citou que a ausência de linhas de financiamento específicas e a resistência de parte dos garimpeiros à adoção de novas tecnologias ainda são obstáculos para essa transição. Em resposta, o Ibram informou que está estruturando um convênio com o Sebrae para oferecer assistência técnica e jurídica a mineradores que buscam regularizar a atividade.
Outro tema discutido foi a infraestrutura utilizada pelo garimpo ilegal. Segundo o MPF, mais de mil pistas de pouso não homologadas na Amazônia são monitoradas por meio de ações judiciais e em parceria com o programa Ouro Alvo, da Polícia Federal. O Ibram informou que poderá colaborar no mapeamento de cadeias societárias e redes de apoio ao crime.
Os participantes também demonstraram preocupação com o Projeto de Lei nº 3.025/2023. Segundo o MPF e o Ibram, o texto pode restabelecer o princípio da “boa-fé objetiva” na compra de ouro por meio de autodeclaração, o que, na avaliação das instituições, pode dificultar a fiscalização e favorecer a comercialização de ouro de origem ilegal.
