Tag: MP

Ministra Rosa Weber atendeu a pedido liminar de partidos e da OAB

No julgamento da semana passada, os ministros do STF votaram de formas distintas em relação à Receita e à UIF

Após quatro sessões de julgamento, por 8 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que o envio é constitucional ...

O senador é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa na época em que era deputado estadual

Sestini recebeu alerta do tempo ruim e mesmo assim seguiu com passeio de barco em Ilhabela, que resultou no afogamento ...

Parlamentares analisam, nesta quarta-feira, 14, alterações à MP da Liberdade Econômica

O ministro Ricardo Salles afirmou não haver indicadores que demonstrem contribuição do Fundo Amazônia para a diminuição do desmatamento

O presidente do Senado argumentou que a Constituição não permite o envio de duas MPs com o mesmo tema dentro ...

O texto traz vetos sobre fornecimento de informações da política de preços do combustível

Os apps foram desenvolvidos por uma empresa do deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG)

Ministério Público quer saber se uso da tecnologia é amparado em lei

Para associações, medida prejudica municípios mais pobres e deve aumentar tarifas de água e esgoto

CNA é contra o tabelamento e busca recursos jurídicos para barrar a medida

ANTT deverá publicar preço mínimo considerando a distância e a especificidade da carga

MP restringe o alcance apenas a pequenos produtores agrícolas do Norte e Nordeste