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Tag:
inconstitucionalidade
Política
Alessandra e Saullo afirmam que PEC foi aprovada ‘de forma fraudulenta, autoritária e ilegal’
10 de dezembro de 2020
Política
Tags:
Assembleia Legislativa do Amazonas
inconstitucionalidade
manchete
Proposta de Emenda Constitucional
Economia
Lojistas querem anular lei estadual que os obriga a manter livro de reclamações
4 de março de 2020
Economia
Tags:
FCDL
inconstitucionalidade
lei estadual
manchete
>Política
ITBI de Manaus vira alvo de três ADIs na Justiça do Amazonas
6 de dezembro de 2019
>Política
Tags:
inconstitucionalidade
ITBI
Política
Senado deverá decidir sobre efeitos de inconstitucionalidade declaradas pelo STF
29 de novembro de 2019
Política
Tags:
inconstitucionalidade
STF
Política
Política.
TCE considera inconstitucional efetivação de temporários
25 de novembro de 2015
Política
Política.
Tags:
inconstitucionalidade
Prefeitura de Manaus
RDA
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temporários
zmanchete
Ação no STF pode levar à exoneração de 10 mil servidores no AM efetivados há 15 anos
13 de julho de 2015
zmanchete
Tags:
Amazonas Atual
demissão
exoneração
inconstitucionalidade
servidores públicos
STF
TJAM
STF derruba resolução do TSE que aumentava bancadas do Amazonas
18 de junho de 2014
Política
Tags:
bancadas
inconstitucionalidade
TJAM adia decisão sobre lei que criou sete vagas de desembargadores
17 de dezembro de 2013
Política
Tags:
inconstitucionalidade
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