Tag: Constituição Federal

STF proíbe servidor público sem concurso de ser efetivado no cargo

31 de março de 2022 Economia Tags: Constituição Federal estabilidade no serviço público manchete Servidor Público STF

Ação busca anular norma que prevê seis vagas ilegais de vereador em Manaus

28 de janeiro de 2022 Política Tags: Câmara Municipal de Manaus Constituição do Amazonas Constituição Federal manchete

Presidente Jair Bolsonaro

Bolsonaro usa ‘infralegalismo’ contra a democracia, afirmam pesquisadores

12 de janeiro de 2022 Política Tags: Constituição Federal democracia Jair Bolsonaro

Elias Cruz Silva

Sem categoria Elias Cruz da Silva

A melhoria não é do gestor; aliás, não gastou 1 Real

21 de junho de 2021 Sem categoria Elias Cruz da Silva Tags: Constituição Federal gestores públicos improbidade administrativa

Elias Cruz Silva

Elias Cruz da Silva

Nós, o povo brasileiro

9 de junho de 2021 Elias Cruz da Silva Tags: Constituição Federal participação popular poder

Bolsonaro em formatura militar

Bolsonaro insiste em ‘meu Exército’ e diz que atua dentro da Constituição

8 de abril de 2021 Política Tags: Constituição Federal Exército Jair Bolsonaro

PGR quer anular norma do Amazonas para excluir presidente do TCE de depor aos deputados

18 de dezembro de 2020 Política Tags: ALE-AM Augusto Aras Constituição do Amazonas Constituição Federal manchete TCE-AM

Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia

Brecha à reeleição de Maia e Alcolumbre seria um contorcionismo, dizem especialistas

7 de dezembro de 2020 Política Tags: Constituição Federal Davi Alcolumbre Rodrigo Maia STF

(Foto: Antonio Augusto/SecomPGR)

Intervenção sumária de estados em municípios é inconstitucional, alerta PGR

27 de novembro de 2020 Política Tags: Constituição Federal intervenção PGR

Há 22 anos, deputados e senadores evitam debater projeto sobre demissão de servidor

28 de setembro de 2020 Política Tags: Constituição Federal demissão de servidores Servidor Público

Sérgio Augusto Costa

O Brasil está refém da juristocracia

22 de agosto de 2020 Sérgio Augusto Costa Tags: Constituição Federal juristocracia

Constituição não autoriza Forças Armadas a intervir nos Poderes, diz Câmara

6 de junho de 2020 Política Tags: Constituição Federal Forças Armadas

Miguel Reale Jr e José Eduardo Cardozo

Manifesto jurídico rejeita intervenção das Forças Armadas e pede respeito a democracia

30 de maio de 2020 Política Tags: Constituição Federal democracia Forças Armadas manifesto jurídico

Sérgio Augusto Costa

O todo-poderoso STF

30 de maio de 2020 Sérgio Augusto Costa Tags: Alexandre de Moraes Constituição Federal STF

mp-am

Direito à saúde se sobrepõe ao de ir e vir, dizem juristas sobre lockdown, negado em Manaus

11 de maio de 2020 Dia a Dia Tags: Constituição Federal coronavírus destaque direito de ir e vir lockdown em Manaus