Tag: Constituição Federal

Artigos da Constituição do Amazonas também tipificam crimes de responsabilidade de secretários

STF barrou a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara

Procuradoria Geral da República afirma que governos devem cumprir a legislação constitucional

Artigo na Constituição regulamenta perda do cargo público por insuficiência de desempenho

Medidas ou reformas que sejam contrárias aos interesses da classe política e de seus conchavos sempre serão revertidas pelos desmandos ...

Parecer foi emitido pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora para esclarecer sobre notícias falsas

Ex-ministros da Justiça que estiveram em lados opostos no processo de impeachment de Dilma Rousseff se unem no momento atual

STF está instituindo um poder paralelo que atenta contra a Constituição Federal

Especialistas defendem que Justiça ouça estado e prefeitura sobre isolamento total em Manaus

Presidente exaltou cumprimento da Constituição na posse do novo ministro da Justiça

Proposta de emenda constitucional incluirá acesso ao serviço no artigo 5º da Constituição

Modalidades de participação direta do povo são restritas, destacando-se assim a atuação indireta pelo voto

Para ser aprovada, propostas precisam ser votadas em dois turnos e ter 49 de votos a favor

É dever do Estado garantir saúde, educação, segurança, justiça, assistência, moradia, alimentação e trabalho para todos

O único ano sem a promulgação de nenhuma nova emenda constitucional foi 2018