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Política

Artigo sobre militares na Constituição responde bem ao tema, diz deputado

16 de março de 2023 Política
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Atribuição a militares como poder moderador é confuso em artigo da Constituição (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Por Fábio Zanini, da Folhapress

SÃO PAULO – Novo presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) diz ser contra as propostas de mudança no artigo 142 da Constituição, que trata das Forças Armadas.

“Minha impressão é que não há essa necessidade de mudança no artigo. Do jeito que está responde bem ao tema. Mas como presidente vou promover o debate deste e de outros temas”, diz.

A intenção de modificar o artigo partiu de deputados do PT. Uma das propostas é tornar mais explícita a redação para excluir claramente interpretações distorcidas sobre um suposto poder moderador dos militares sobre a democracia.

Barbosa promete mesclar ações de fiscalização do governo federal com uma pauta propositiva durante sua gestão à frente da comissão.

Um dos temas em que ele pretende investir são os acordos de livre comércio. O principal é o do Mercosul com a União Europeia, já negociado, mas ainda não assinado.

“Minha impressão é que não há essa necessidade de mudança no artigo. Do jeito que está responde bem ao tema. Mas como presidente vou promover o debate deste e de outros temas”, diz.

A intenção de modificar o artigo partiu de deputados do PT. Uma das propostas é tornar mais explícita a redação para excluir claramente interpretações distorcidas sobre um suposto poder moderador dos militares sobre a democracia.

Barbosa promete mesclar ações de fiscalização do governo federal com uma pauta propositiva durante sua gestão à frente da comissão.

Um dos temas em que ele pretende investir são os acordos de livre comércio. O principal é o do Mercosul com a União Europeia, já negociado, mas ainda não assinado.

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Assuntos Câmara Federal, Constituição Federal
Murilo Rodrigues 16 de março de 2023
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