Do ATUAL
MANAUS – O senador Omar Aziz (PSD), candidato ao Governo do Amazonas, alertou para possíveis ameaças à ZFM (Zona Franca de Manaus) diante de propostas de mudanças na Constituição Federal e na política tributária brasileira.
Segundo Omar, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pode comprometer a competitividade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus e provocar consequências econômicas para todo o Amazonas.
A fala de Omar Aziz ocorreu na manhã desta segunda-feira (12) em entrevista ao G6, o consórcio de sites de jornalismo profissional formado pelo AMAZONAS ATUAL, BNC Amazonas, Portal Único, Portal do Marcos Santos, Portal Mário Adolfo e Blog do Hiel Levy.
“A grande preocupação nossa hoje é com quem tá dizendo que vai mudar a Constituição, que tá falando que a reforma tributária não vai ser isso… Isso aí é que nós temos que nos preocupar. Com isso nós temos que nos preocupar bastante”, afirmou o senador.
Omar falou sobre a possibilidade de mudanças na condução da política econômica caso o senador Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito. O senador também citou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PL), aliado político de Flávio Bolsonaro, ao comentar a resistência de setores econômicos paulistas aos incentivos fiscais da Zona Franca.
“Vamos pegar aqui o Tarcísio, que é aliado do Flávio. Quem que tem mais ódio da Zona Franca no Brasil? Fale para mim”, questionou Omar, e ele próprio respondeu: “São Paulo!”.
Omar afirmou que a diminuição das alíquotas do IPI sobre produtos fabricados em outras regiões do país pode reduzir a vantagem competitiva das indústrias instaladas em Manaus.
“Com uma portaria, pessoal… com uma portaria se zera o IPI, acabou a competitividade da Zona Franca! Na última vez que o Paulo Guedes fez isso, nós fomos para o Supremo e ganhamos no Supremo. E assim mesmo a gente não conseguiu tirar todos os produtos”, disse.
O senador se referiu à disputa judicial envolvendo alterações nas alíquotas do imposto durante a gestão do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, no governo Jair Bolsonaro. Segundo Omar, uma eventual redução do IPI, sem mecanismos de proteção à Zona Franca, poderia provocar a saída de empresas instaladas no Amazonas.
“Se o Tarcísio chegar e pedir para o próximo presidente, aliado dele, para zerar o IPI ou reduzir o IPI tirando a competitividade, essas indústrias saem no dia seguinte daqui”, afirmou. “Esse negócio de dizer que não acaba… Não é bem assim, pessoal. Não é bem assim!”, acrescentou.
Omar afirmou que os impactos de um enfraquecimento da Zona Franca não ficariam restritos ao setor industrial. “Deixa eu te dizer uma coisa: se cai a Zona Franca, o comércio também é extinto!”, declarou.
Omar Aziz comparou a dependência econômica do modelo a um efeito dominó. “É um dominó! É aquele negócio que você aperta um dominó, o que sai caindo…”, afirmou.
O candidato do PSD mencionou que, para 2027, tem um projeto de instalação de 253 empresas no Polo Industrial de Manaus, o que pode gerar quase 30 mil novos empregos diretos, além de oportunidades indiretas em outros setores da economia.
“Cada emprego direto no nosso PFM… no Distrito, desculpa… é quatro, cinco empregos fora”, disse.
Para Omar, a preservação dessas condições é fundamental não apenas para a indústria, mas também para o comércio e a geração de empregos no estado.
Disputa pelo IPI
Em 2022, decretos do governo Jair Bolsonaro reduziram alíquotas do IPI sobre produtos industrializados. Naquele ano, o governo do Amazonas e o partido Solidariedade recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra medidas que, segundo os autores das ações, ameaçavam a competitividade da Zona Franca de Manaus.
Em maio de 2022, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu parte dos efeitos dos decretos sobre produtos também fabricados na Zona Franca. Em agosto, voltou a suspender uma nova redução.
Em setembro, porém, Moraes revogou a suspensão após a edição de um novo decreto que preservou as alíquotas de produtos considerados relevantes para a indústria amazonense. Segundo o STF, a mudança permitiu proteger mais de 97% do faturamento local.
