Tag: Alexandre de Moraes

No último dia 3, o ministro do STF já havia determinado multa de R$ 405 mil ao parlamentar por desrespeito ...

Ao juntar as duas investigações, Moraes apontou a semelhança do modus operandi das condutas investigadas nos dois casos

Ministro ordenou análise detalhada sobre a quebra do sigilo telemático de Mauro Cid

Decretos do presidente da República retiram competitividade do modelo econômico e ameaçam empregos no Amazonas

O ministro é relator da ADI contra o decreto de Bolsonaro que zera o IPI dos concentrados

De acordo com os parlamentares, foram apresentados ao ministro dados técnicos para ressalvar os produtos da indústria local

O valor é referente à soma das multas aplicadas por desrespeito a medidas restritivas impostas pelo magistrado

Bancada do Amazonas ficou animada com a definição do novo relator e já agendou reunião com o ministro

Caso envolve o blogueiro Allan dos Santos, alvo de uma série de medidas cautelares do STF

Não foram encontrados indícios de que o ataque tenha afetado resultado das eleições

A decisão atende ao pedido da PGR, que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF

Ministro do STF defendeu punição a quem exalta o AI-5 e ameaça instituições democráticas

Ministro diz que o indulto é ato discricionário e privativo do chefe do Executivo

Daniel Silveira atacou Alexandre de Moraes, que ordenou sua prisão por atos antidemocráticos

Ministro do STF concedeu à Polícia Federal mais 60 dias para apurações